Pesquisar No Site
Audiência eletrônica da LDO 2021 de Caraguatatuba permanece no site da Câmara até sábado (20)
Audiência eletrônica da LDO 2021 de Caraguatatuba permanece no site da Câmara até sábado (20)
A audiência pública eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 de Caraguatatuba encerra às 23h59 do próximo sábado (20), no site da Câmara Municipal. A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu uma audiência pública eletrônica entre os dias 4 e 11 de maio, no site oficial do município. A LDO prevê a receita de R$ 878.791.609,00 para o próximo ano.
#PraCegoVer: Logotipo da Audiência Pública Eletrônica da LDO da Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Arte/PMC)
Os interessados devem acessar o site: www.camaracaragua.sp.gov.br, e clicar no banner “Audiência Pública Eletrônica da LDO 2021”. Uma nova página se abrirá e as pessoas poderão conferir o projeto na íntegra: https://www.camaracaragua.sp.gov.br/img_up/ldo_2021.pdf e preencher o formulário com as suas sugestões: https://www.camaracaragua.sp.gov.br/ldo2021#.
A não realização de uma audiência presencial obedece às recomendações das autoridades de saúde em relação às medidas de distanciamento social para evitar a proliferação da Covid-19 (doença provocada pela nova cepa do coronovírus).
A Câmara Municipal enviará os formulários preenchidos para os técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento responderem a cada um dos munícipes e para os vereadores, que poderão criar emendas à propositura.
As destinações obrigatórias de 25% da receita para a Educação e 15% para a Saúde ficaram acima do previsto pela Constituição Federal, com o seguinte montante: R$ 210,4 milhões para Educação (28%) e R$ 157,1 milhões para a Saúde (23%), além dos 6% para manutenção do Legislativo. Nas outras secretarias foram alocados R$ 488,6 milhões.
A audiência atende as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba faz 1ª chamada de aprovados do Concurso de 2023
A Prefeitura de Caraguatatuba convocou os dois primeiros aprovados no Concurso Público de 2023 para entrega da documentação nesta quinta, sexta e na próxima segunda-feira (20, 21 e 24/6), das 9h às 16h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração (Secad), no Centro. A convocação de n° 1 do
Na Operação São Paulo Sem Fogo, Defesa Civil de Caraguatatuba faz recomendações à população
Alinhada ao programa São Paulo Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio de sua Defesa Civil, está inserida no planejamento e gestão ambiental do território sob sua jurisdição, promovendo ações de prevenção e combate aos incêndios
Prefeitura de Caraguatatuba suspende expediente no feriado municipal de Santo Antônio
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão abrir nos dias 13 e 14 de junho, em razão do feriado prolongado de Santo Antônio e das compensações de jornadas do Calendário Oficial de 2024. O expediente continua na segunda-feira (17/6), no horário habitual de cada setor. Alguns serviços das Secretarias
Caraguatatuba segue com vagas abertas para expositores e entidades filantrópicas na Feira de Artes e Artesanato
A Prefeitura de Caraguatatuba segue até 1º de julho com as inscrições para vagas remanescentes de novos expositores na Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba (Femaac), dos polos da Praça Diógenes Ribeiro de Lima (Centro) e da Praça Antônio Fachini (Martim de Sá). São disponibilizadas duas vagas para
Prefeitura realiza curso de boas práticas em manipulação de alimentos para trabalhadores do 19º Festival da Tainha
Os trabalhadores que irão participar do Festival da Tainha, em Caraguatatuba, participaram do curso de “Boas Práticas em Manipulação de Alimentos”, na última terça-feira (18). Promovido pelo Banco de Alimentos, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Turismo, o curso foi ministrado no auditório da
