Pesquisar No Site
Secretaria da Saúde de Caraguatatuba presta contas em audiência pública online
Secretaria da Saúde de Caraguatatuba presta contas em audiência pública online
A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba promove audiência pública online de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020 nesta sexta-feira (29), às 10h, na Câmara Municipal.
Para assegurar a participação remota da população, a audiência será transmitida pelo canal da Prefeitura de Caraguatatuba no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCH84Ukn-PabhE7vhXxhPUDw), como medida de distanciamento social a para conter a disseminação do coronavírus.
A prestação de contas atende ao Artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a Saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2020 também será nesta sexta-feira (29/5), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período exclusivamente aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
O relatório é uma exigência do Artigo 9º (§ 4º) da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública para a referida comissão (no § 1º do art. 166 da Constituição Federal) nas Casas Legislativas estaduais e municipais, além de ser recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba repara trecho da Avenida Geraldo Nogueira após erosão provocada pela chuva
A Secretaria de Obras Públicas da Prefeitura de Caraguatatuba fez um reparo em um trecho da Avenida Geraldo Nogueira da Silva, no Jardim Aruan, em função da erosão provocada pela chuva do último sábado (4/1). Além de transbordar da galeria, a água causou erosão nos bloquetes da via. Os operários
Câmeras do COI identificam veículo utilizado por criminosos para aplicar golpes de estelionato em idosos
As câmeras do COI (Centro de Operações Inteligentes) de Caraguatatuba ajudaram as autoridades policiais a encontrar um veículo utilizado por uma dupla de criminosos que aplicava golpes principalmente em pessoas idosas. A Polícia Civil deteve no sábado (28/12) os dois suspeitos de cometerem os estelionatos na região do bairro do
Defesa Civil do Estado emite aviso de pancadas de chuva em todo Estado de São Paulo
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil emitiu um aviso de passagem de uma frente fria em todo território paulista, entre sexta-feira (20) e sábado (21), com risco de acumulados moderados. Há previsão é de fortes pancadas de chuva, causadas pela elevada umidade do ar proveniente da região Amazônica.
Prefeitura de Caraguatatuba destaca conquistas nos serviços de Assistência Social
A Prefeitura de Caraguatatuba fecha o ano comemorando a ampliação das políticas de assistência social e a implementação de iniciativas que visam atender às necessidades da população. Um dos principais avanços foi a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que agora conta com um orçamento mínimo de 4%
Caraguatatuba organiza força-tarefa para manter praias limpas e organizadas após festas de Réveillon
O Réveillon em Caraguatatuba é sempre um sucesso, reunindo milhares de pessoas na orla da cidade para as festividades e queima de fogos. Mesmo com todo o movimento da virada de ano, a Prefeitura assume o compromisso de manter as praias limpas imediatamente após as festas, para quem quer chegar
