Pesquisar No Site
Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia
Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia
O programa Regulariza Caraguatatuba na etapa de Anistia de Tributos que começou nesta segunda-feira (3) já atendeu cerca de 400 contribuintes, apenas no primeiro dia.
Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia (Fotos: Gustavo Grunewald/PMC)
Considerado o maior programa de regularização que a cidade já teve, o Regulariza Caraguatatuba contempla a regularização Fundiária, Tributária, do Comércio, de Ambulantes, Quiosques e Obras. Para ampliar a divulgação do programa, foi instalada nesta terça-feira (4) uma van na Praça Cândido Motta, Centro, identificada com o logotipo da campanha.
Funcionários uniformizados com uma camiseta azul clara, também com o logotipo, estarão até sexta-feira (7), das 9 às 17 horas, à disposição dos munícipes para prestar orientações sobre a primeira fase do programa, que trata exclusivamente da Regularização Tributária.
Até o final do mês, a van prosseguirá fazendo a divulgação em diversas praças da cidade, levando a informação a todos os bairros, inclusive nos finais de semana.
Anistia Tributária
O período para requerer a anistia tributária vai de 3 a 31 de julho. O munícipe poderá regularizar seu IPTU, ISS ou taxas vencidos até 31 de dezembro de 2016, com parcelamentos em até 24 vezes.
Os honorários advocatícios (sucumbência) também poderão ser parcelados em até seis vezes, diferentemente dos anos anteriores, que só podia ser pago em parcela única.
400 contribuintes são atendidos no primeiro dia de anistia (Fotos: Gustavo Grunewald/PMC)
Para facilitar o atendimento o contribuinte deve procurar o setor de Dívida Ativa no Paço Municipal, com a identificação do imóvel e/ou número de inscrição, acompanhado de cópia de RG e CPF, além de requerimento preenchido no local solicitando o benefício.
Vale destacar que os descontos em juros e multas são de forma escalonada conforme número de parcelas. Caso o contribuinte queira pagar à vista o desconto é de 100%; até 3 parcelas – 90%; até 6 parcelas – 80%; até 12 parcelas – 60%; e 24 parcelas – 40%.
O prefeito Aguilar Junior explica que o programa tem como premissa humanizar o tratamento a toda população, dando-lhes oportunidades de estarem em dia com suas obrigações. “As pessoas querem pagar seus impostos, contudo, a atual situação econômica e financeira do país, não tem contribuindo para isso. Acreditamos que o Regulariza Caraguatatuba será a oportunidade para muitos”.
O programa foi lançado na última sexta-feira (30).
Veja Também Recentes
GCM fecha balanço com mais de 2.400 mil ações em outubro
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba registrou no mês de outubro 2.422 atividades realizadas, entre ocorrências, bloqueios, prisão de indivíduos, ocorrências ligadas à Lei Maria da Penha, rondas escolares e outros. Foram 41 ações em apoio às secretarias municipais, 28 ocorrências, 38 ocorrências resolvidas no local, sete indivíduos presos,
COI identifica veículo “dublê” através das câmeras inteligentes e PM apreende o veículo
As câmeras de monitoramento do COI (Centro de Operações Inteligentes) de Caraguatatuba, mais uma vez ajudaram no combate à criminalidade, identificando um veículo suspeito de ser “clonado”. As informações obtidas pelas imagens das câmeras foram repassadas à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal, o que facilitou a localização do
Pratos finalistas do concurso “Chef Caraguá” serão degustados por alunos da EMEF Doutor Carlos de Almeida Rodrigues
A comissão julgadora dos pratos concorrentes na disputa do “Chef Caraguá 2024” já escolheu as três receitas finalistas da 4ª edição do concurso. São eles: “Risoto delícia de porquinho”, preparado pelas cozinheiras Vilma Penha dos Santos do Carmo, Samira Carla de Camargo da Silva e Vitória Martins dos Santos, do
Prefeitura corrige erosão provocada pelas chuvas na faixa de areia da Prainha
A Prefeitura de Caraguatatuba, nesta quarta-feira (30), trabalhou na correção da erosão provocada pelas chuvas, na faixa de areia da Prainha, região central da cidade. As fortes chuvas abriram uma vala na areia, próximo a escadaria da entrada Norte da Prainha, tornando impossível a utilização do último degrau até a
Caraguatatuba está com 288 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba inicia a semana com 288 oportunidades de emprego em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2024/07/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados devem
