Pesquisar No Site
Caraguatatuba decreta estado de calamidade pública pela Covid-19
Caraguatatuba decreta estado de calamidade pública pela Covid-19
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, assinou nesta quarta-feira (01/04, o decreto 1.238 que declara estado de calamidade pública no município para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). A medida visa adequar ao que já foi estabelecida pelo Governo do Estado e Governo Federal.
Com a decretação de estado de calamidade pública, o município pode adotar uma série de medidas de forma a beneficiar o contribuinte que neste período precisa ficar afastado de seus afazeres sem implicar em renúncia de receita.
Uma delas, que está em estudo pela equipe econômica da Prefeitura, prevê mudanças no processo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo.
Em 19 de março, o município já estava em estado de emergência após a publicação do Decreto 1.234 e, de acordo com Aguilar Junior, essa determinação não altera os outros decretos já em vigor, como o 1.235 e 1.236, que estabelecem ações para o controle da doença em Caraguatatuba.
O decreto 1.238 será encaminhado à Assembleia Legislativa para reconhecimento do estado de calamidade pública para fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Até hoje são 68 casos notificados no município, dos quais oito foram negativados e 60 aguardam resultado do Instituto Adolfo Lutz (IAL), entre eles, três óbitos.
Veja Também Recentes
Escolas de Caraguatatuba celebram Dia da Luta pela Educação Inclusiva
No dia em que se comemora a Luta pela Educação Inclusiva, Caraguatatuba promove atividades que abordam o tema para estudantes da rede municipal de ensino. Na escola Profª Débora Valle da Silva Pillon, no bairro Travessão, alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental participaram de uma sessão de
Caraguatatuba realiza ação para mulheres no Centro de Referência para População em Situação de Rua
Em meio às celebrações do Mês da Mulher, datas que promovem reflexões importantes sobre igualdade, reconhecimento e valorização feminina, diversas ações têm sido promovidas em diferentes setores da sociedade. Nesta terça-feira (25), a Secretaria de Assistência Social, de Caraguatatuba promoveu uma ação especial em homenagem às mulheres que trabalham e
Servidores municipais se mobilizam para doar chocolates ao projeto Padrinhos da Alegria em Páscoa Solidária
Servidores da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão entraram na corrente solidária e arrecadaram bombons, que serão doados à “Páscoa Solidária” do projeto “Padrinhos da Alegria de Caraguatatuba”. A ação teve o objetivo de angariar caixas de bombons para atender 500 crianças dos bairros Morro do Algodão, Golfinho,
Caraguatatuba participa da IV Marcha dos Secretários de Turismo em Brasília
Representantes de diferentes regiões do país discutiram políticas públicas e estratégias voltadas à gestão do turismo nos municípios na IV Marcha dos Secretários de Turismo entre os dias 1º e 3 de abril em Brasília. A programação do evento incluiu painéis com especialistas e técnicos do Ministério do Turismo sobre
Pré-Conferências sobre Direitos da Pessoa Idosa começam na próxima semana
Encontros para escuta, diálogo e construção coletiva. Esse é o objetivo das Pré-Conferências de Direitos da Pessoa Idosa, que se iniciam na próxima segunda-feira, dia 14, entre 9h e 11h, no auditório da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no bairro Jardim Jaqueira. Serão realizadas
