Edital Ano III – nº 248

A Prefeitura de Caraguatatuba alinhou uma série de ações estratégicas nesta sexta-feira (20/12), em colaboração com a Polícia Militar e representantes da nova gestão de 2025 para garantir a segurança de moradores e visitantes nas festividades de final de ano. As ações fazem parte da Operação Verão 2024/2025. A reunião

A sexta e última parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence nesta sexta-feira (20/12). Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O

A Campanha Novembro Azul, promovida pela Prefeitura de Caraguatatuba por meio da Secretaria de Saúde, realizou durante o mês de novembro, 7.094 atendimentos voltados à saúde masculina, incluindo 1.266 exames de PSA (Antígeno Prostático Específico), essenciais para o diagnóstico precoce do câncer de próstata. Durante a campanha, as Unidades Básicas

A Prefeitura de Caraguatatuba impetrou na última semana com uma Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário contra a Organização Social (OS) João Marchesi exigindo a devolução de mais de R$ 10,6 milhões aos cofres públicos. A ação judicial, que também inclui o quadro diretivo da Organização Social e empresas