Pesquisar No Site
Litoral Norte recebe discussão sobre petróleo e royalties
Litoral Norte recebe discussão sobre petróleo e royalties
Representantes da Petrobras, Fundação Florestal e Prefeituras do Litoral Norte se reúnem nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), a partir das 8h30, no Clube Ilha Morena, no bairro do Morro do Algodão, Região Sul de Caraguatatuba, para debater o repasse de royalties e o petróleo na região.
O seminário “Recursos do Petróleo no Litoral Norte – Relação de dependência e estratégias futuras” abordará temas como o pré-sal na Bacia de Santos, consequências dos aportes de recursos, regulações e instrumentos de ordenamento territorial, entre outros.
Porém, o assunto principal deve girar em torno dos critérios de distribuição de royalties. Atualmente, os royalties (compensação financeira) são destinados a cerca de 150 municípios do país, que possuem instalações de produção ou reprocessamento, sofrem impactos ou encontram-se na área de influência de campos de petróleo ou gás natural.
Uma lei aprovada em 2012 alterou esse repasse, ao invés de beneficiar os 127 municípios, os royalties deveriam ser distribuídos entre todos os municípios do país.
A discussão se encontra no Supremo Tribunal Federal (STF) e dependendo da decisão o repasse de royalties pode diminuir aos municípios do Litoral Norte.
No dia 20 de novembro, o STF julgará a liminar da ministra Carmen Lúcia que suspendeu os efeitos da nova lei que prevê uma distribuição igual para todos os municípios brasileiros.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba oferece 101 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 101 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (31/3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Caraguatatuba é destaque em tecnologia e recebe reconhecimento como cidade digital
O governo municipal de Caraguatatuba foi destaque tecnológico e recebeu o reconhecimento de cidade digital da Webinar RCD (Vale do Paraíba e Litoral Norte). O trabalho da pasta de Tecnologia e Informação chamou a atenção dos organizadores do evento e o secretário de Tecnologia da Informação, Rubens Alexandre da Costa,
1º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal chega à Caraguatatuba em junho
Para fortalecer as práticas clínicas e trazer melhoria na qualidade dos serviços prestados à população, Caraguatatuba recebe o 1º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal no dia 30 de junho, das 13h às 17h. O evento será realizado na sede da Secretaria de Educação e já tem confirmada a participação
Neste sábado tem exibição do filme “Yvy Pyte – Coração da Terra” no Espaço Hartãt
Neste sábado (12/4), às 19h, o Espaço Hartãt, em Caraguatatuba, realiza a exibição do filme “Yvy Pyte – Coração de Terra” – uma produção documental que traça um percurso entre as terras Guarani e desfaz fronteiras físicas e simbólicas. A ação tem entrada gratuita. A iniciativa é do Ponto de
Caraguatatuba é destaque na 1ª etapa do Campeonato Paulista de Bicicross
A 1ª etapa do Campeonato Paulista de Bicicross (BMX) ocorreu na cidade de Paulínia, no dia 16 de março, e os atletas de Caraguatatuba obtiveram destaque na competição. O atleta Caio Garcia foi o campeão da categoria 17-24 anos, enquanto Matheus Santos brilhou com o vice-campeonato na categoria ‘boys 12
