Pesquisar No Site
Audiências públicas descentralizadas da LOA 2020 de Caraguatatuba iniciam no dia 7 de outubro
Audiências públicas descentralizadas da LOA 2020 de Caraguatatuba iniciam no dia 7 de outubro
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza três audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 nos dias 7, 9 e 11 de outubro, nos bairros do Travessão, Centro e Massaguaçu, respectivamente. O orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem é de R$ R$ 805.626.705,00.
O projeto da LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura de Caraguatatuba para o exercício seguinte, observando as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Técnicos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Estratégico explicam a proposta aos moradores. O público poderá fazer questionamentos, mediante inscrição prévia.
A primeira reunião será no dia 7 de outubro (segunda-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
O auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) recebe o segundo encontro no dia 9 de outubro (quarta-feira), às 18h. O prédio está localizado na Rua Santa Cruz, 396 – Centro.
O terceiro e último debate ocorre no dia 11 de outubro (sexta-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou audiências da LDO nos dias 2, e 7 e 9 de maio, no Centro, Travessão e Massaguaçu.
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163, piso Superior – Centro. O telefone é o (12) 3897-1101 ou (12) 99779-1638. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Orçamento participativo
Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar a prefeitura a definir a aplicação do orçamento anual pela internet por meio do Orçamento Participativo “Sua voz faz uma nova cidade”, clicando no link http://orcamentoparticipativo.caraguatatuba.sp.gov.br/form.
Diversos temas são apresentados aos moradores e os mais votados recebem uma atenção especial durante a elaboração das peças orçamentárias.
As opções envolvem assuntos relacionados à saúde, educação (ensinos infantil e fundamental), ações de preservação ambiental, segurança ao cidadão, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, regularização fundiária, geração de oportunidade de emprego e renda, qualificação profissional, fortalecimento da agricultura familiar, turismo, saneamento básico, coleta seletiva, pavimentação, transporte público, iluminação pública, drenagem pluvial (diminuição de riscos de enchentes) e acessibilidade, além do espaço reservado para sugestões.
Informações: (12) 3897-1101/ (12) 99779-1638 e e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Caraguatatuba conquista Selo Prata de Boas Práticas em HIV/AIDS
Caraguatatuba conquistou mais um prêmio na noite desta quarta-feira (26), em São Paulo. O município foi contemplado com o Selo Prata do Programa de Boas Práticas em HIV/AIDS, durante o Fórum Estadual de Dirigentes em IST/AIDS, promovido pelo Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS do Estado de SP. O Programa
Programa “Caraguatatuba sem Bitucas” completa três anos e Prefeitura reforça uso das bituqueiras
O programa “Caraguatatuba sem Bitucas” completou três anos de uma trajetória de conscientização ambiental na cidade. A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, tem reforçado o uso dos equipamentos. O projeto foi lançado em junho de 2021, em parceria com as empresas Poiato
Projeto ‘Gabinete em Ação’ realiza mais de 1,5 mil atendimentos e segue até amanhã no Travessão
População do bairro Travessão e região têm até sexta-feira (28) para buscar serviços do projeto “Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você”. São mais de 1,5 mil atendimentos realizados desde segunda-feira. A ação é realizada das 9h às 17h, na Praça Jorge de Castro. Alguns dos serviços oferecidos
Prefeitura prepara pavimentação da nova ponte do Recanto Verde Mar
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba prossegue de forma acelerada com as obras de construção da ponte sobre o rio Cocanha, no Recanto Verde Mar, região Norte do Município. Esta semana, a equipe da Sesep finaliza o piso da ponte, instalando uma tela de ferragens para
Prefeitura executa obras de drenagem no Morro do Algodão e Pontal Santamarina
A Prefeitura de Caraguatatuba continua com obras de drenagem de Norte a Sul da cidade. Nesta semana, o prefeito Aguilar Junior vistoriou as obras em andamento nos bairros drenagem no Morro do Algodão e Pontal Santamarina. No Morro do Algodão, serão beneficiadas as Ruas Sete, Nove, Quatro, Antonio Teles de
