Pesquisar No Site
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
Juiz concede liminar e mantém cobrança Zona Azul até empresa apresentar defesa
A Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que se vê obrigada a suspender a determinação administrativa de cessar as atividades da empresa Sertell Ltda, devido a liminar concedida na tarde de quarta-feira (17/07) pelo juiz da 3ª Vara, Dr. Gilberto Alaby Soubihe Filho.
O magistrado julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela empresa alegando que, apesar da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgar irregular a contratação e a licitação realizada na gestão anterior, a Prefeitura de Caraguatatuba deve dar ampla defesa à empresa dentro do processo administrativo antes de acatar a decisão.
A Prefeitura irá tomar as medidas cabíveis e logo que possível procederá o encerramento das atividades, cumprindo as decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Estado ou do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa ainda que os procedimentos para uma nova licitação para o Estacionamento Rotativo continuam em andamento.
Veja Também Recentes
Enxadrista de Caraguatatuba vence 1ª etapa do Circuito Valeparaibano de Xadrez Escolar
Caraguatatuba se destacou na 1ª etapa do Circuito Valeparaibano de Xadrez Escolar, realizada na cidade de Tremembé. O aluno João Ricardo Kirsh Fernandes, da Escola Estadual Ismael Iglesias, conquistou o 1º lugar na categoria Sub14. O evento faz parte do calendário esportivo educacional do Vale do Paraíba e contou com
“Projeto Laços” orienta e divulga serviços de suporte à mulher em Caraguatatuba
Em comemoração ao mês do Dia Internacional da Mulher, o governo municipal realizou o “Projeto Laços” na Praça Dr. Cândido Mota e envolveu diversos setores municipais e parceiros, com o objetivo de proporcionar orientação e divulgar os serviços de apoio à mulher. O evento marca o início de uma série
Fim de semana com muito esporte agita Caraguatatuba
O fim de semana foi marcado por atrações esportivas em Caraguatatuba. Teve Jogos Abertos da Juventude sub-18 com partidas do futsal masculino e feminino, final do campeonato municipal de beach soccer (categoria de base), quartas de finais da Copa Nova Liga de futebol de campo, Adrena Run e muitas outras
Projeto Bombeiro na Escola forma alunos da EMEF Prof.º Euclydes Ferreira
Cerca de 200 alunos dos 8º anos da EMEF Prof. Euclydes Ferreira, no Perequê-Mirim, se formaram no Projeto Bombeiro na Escola, realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, na última quarta-feira (26). Os alunos foram homenageados pela equipe gestora da unidade e pelas autoridades
Secretaria de Esportes convoca professores e formadores esportivos de processo seletivo
Foi publicado nesta quinta-feira (17), o edital de convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo de professores e formadores esportivos da Secretaria de Esportes. O edital está disponível com os classificados no site www.caraguatatuba.sp.gov.br ou no link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-ao-cidadao/concursos-e-processos-seletivos/. Foram convocados 32 formadores esportivos e 28 professores de educação física. A
