Edital Ano II – nº 108

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O

As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar nas vésperas e nos feriados de Natal e Ano Novo (dias 24, 25 e 31/12; e 1º/1), em decorrência das festividades de final de ano. O atendimento ao público recomeça nos dias úteis subsequentes aos feriados (26/12 e 2/1), no horário habitual

O Departamento Ético Disciplinar, da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, realizou um ciclo de palestras sobre ética, disciplina e condutas vedadas no exercício da função entre os dias 23 de outubro e 27 de novembro, na Emei/Emef Professora Antônia Ribeiro da Silva, no Jardim  Califórnia; no Centro de

A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) deu início às atividades de encerramento e certificação das oficinas culturais de 2024 com uma programação especial que tem como tema central “Mar de Cordel”. São apresentações de dança, música, artes plásticas, literatura, libras, audiovisual, fotografia, artesanato e capoeira com diversas performances

O projeto ‘Acolher’ promovido pelo Fundo Social de Caraguatatuba beneficiou em quatro anos, 260 gestantes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo atenção, orientação e acolhimento, com a promoção da qualidade de vida e da saúde materno-infantil. O projeto oferece dois encontros obrigatórios a cada participante, com palestras que abordaram temas