Pesquisar No Site
Conselho Tutelar orienta estabelecimentos sobre proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores
Conselho Tutelar orienta estabelecimentos sobre proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores
O Conselho Tutelar de Caraguatatuba iniciou nesta temporada de verão, ação preventiva de conscientização sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.
Todo fim de semana, os conselheiros percorrem adegas, bares, restaurantes, barracas e ambulantes na região Central do município e no bairro Porto Novo, área que ocorrem os shows.
Durante a abordagem explicam sobre a ilegalidade dessa prática e os males causados às crianças e adolescentes. Um cartaz informativo também é entregue para fixar na entrada do estabelecimento.
#PraCegoVer: foto apenas do cartaz informativo.
O objetivo da ação é assegurar a proteção da saúde e qualidade de vida futura das crianças e adolescentes, prevenindo danos relacionados ao consumo de álcool e uma possível incapacidade de atingir objetivos familiares, profissionais e inserção social.
A Lei nº 14.592 regulamenta no Estado de São Paulo o trabalho de fiscalização e controle para que seja cumprida a proibição de vender, oferecer, fornecer, entregar ou permitir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.
A coordenadora do Conselho Tutelar da região Sul, Ednea Dutra, também reforçou aos estabelecimentos sobre a venda para adultos que acabam entregando as bebidas às crianças e adolescentes. “Se o vendedor identificar esse tipo de atitude, deve parar a venda no ato”, explica.
Caso seja constatada a infração pelo estabelecimento, é previsto pena de dois a quatro anos de detenção e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da determinação, e medida administrativa de interdição do estabelecimento.
Denúncias podem ser direcionadas diretamente ao canal da Polícia Militar pelo 190.
Veja Também Recentes
Evento de tecnologia de inclusão de gênero é destaque no dia 24 de abril em Caraguatatuba
Caraguatatuba será palco de um importante evento de tecnologia de inclusão de gênero. Trata-se do #ElasTech, que será realizado no dia 24 abril, no Teatro Mário Covas. A data comemora o Dia Internacional das Meninas da TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), que conscientiza sobre a necessidade de mais meninas
Sábado tem Feira de Adoção de cães e gatos no CCZ de Caraguatatuba
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba realiza mais uma Feira de Adoção de Cães e Gatos neste sábado (15), das 9h às 13h. Cerca de 30 animais estão à espera de um lar. Estão disponíveis para adoção 17 cães adultos, três filhotes e 10 gatos. Todos estão
Artistas de Caraguatatuba são premiados no Salão de Artes Visuais de Ubatuba
A premiação da 20ª edição do Salão de Artes Visuais de Ubatuba, no último dia 11, contemplou dois artistas do município, Maurício Kaschel levou um dos prêmios honoríficos, no valor de R$ 3,5 mil e Raquel Lisboa recebeu a premiação de estímulo, de R$ 1,5 mil. Lisboa é artista orientadora
Núcleo Comunitário e Cultural do Massaguaçu recebe Pré-Conferência de Direitos da Pessoa Idosa da região norte nesta quarta-feira
Os moradores do Massaguaçu e dos bairros da região norte têm a oportunidade de discutir, opinar e propor ações voltadas aos idosos do município, durante a pré-conferência de Direitos da Pessoa Idosa, nesta quarta-feira (16). O encontro será no Núcleo Comunitário e Cultural “Calixto Leandro, na Avenida Geraldo Alves, 42,
Caraguatatuba recebe 40ª edição dos Jogos Abertos da Juventude sub-18
O município de Caraguatatuba será sede, a partir desta sexta-feira (28), da 40ª edição dos Jogos Abertos da Juventude sub-18. O evento é promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, com apoio do governo municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação. A competição
