Edital Ano I – nº 066

A Lei nº 2.778/2025 foi sancionada e publicada na Edição nº 1.566 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última quarta-feira (16/4).   Com a sua entrada em vigor, a Lei Municipal nº 2.559/2021 sofreu alterações parciais para se adequar à Lei Federal nº 9.637/1998, e também tornou facultada ao Poder

Em uma sociedade na qual o cuidado com a infância é essencial para o desenvolvimento de uma comunidade mais justa e solidária, toda iniciativa voltada à proteção e ao bem-estar das crianças merece ser destacada. É nesse contexto que ações integradas entre o poder público e instituições da sociedade civil

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe nesta sexta-feira (25/4), às 14h, a palestra “Políticas para os povos indígenas”, que será ministrada por Cristiano Kiririndju, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo. A realização é do governo municipal, por meio da Fundação Educacional e Cultural de

Alinhar estratégias educacionais. Esse foi o objetivo da reunião de diretores da rede municipal de ensino realizada na sede da Secretaria de Educação de Caraguatatuba na quarta-feira (27). A secretaria de Educação prevê encontros mensais com os gestores para alinhar as ações, fortalecer os vínculos e comemorar avanços. Na oportunidade,

Para ampliar a cobertura vacinal no município, Caraguatatuba vai realizar o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza, com atendimento em três unidades fixas e duas equipes volantes, no dia 10 de maio, das 8h às 17h. As bases fixas estarão na UBS Massaguaçu (Zona Norte), UBS Porto