Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho – DMST

Instituído pelo DECRETO Nº 85, DE 12 DE JULHO DE 2006.

Principais Objetivos do DMST:

Principais Atribuições do DMST:

Realizar exame médico de avaliação de sanidade e da capacidade física nos candidatos a cargos ou funções públicas do serviço municipal, emitindo os certificados, atestados, laudos e pareceres delas decorrentes, recorrendo, quando necessário, a serviços de saúde públicos ou particulares;
Realizar exames médicos nos servidores para fins de: exames médicos periódicos, licença para tratamento de saúde, ao servidor acidentado no exercício de suas atribuições ou sacado de moléstia profissional, licença à servidora gestante, readaptação, demissão, exercício, reversão, aproveitamento, bem como na pessoa da família quando de licença por motivo de doença em pessoa da família, proferindo o parecer final;Análises referentes à saúde e segurança no trabalho
Realizar ou revisar anualmente o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), recorrendo, quando necessário, à prestação de serviços particulares.
Fazer análises e gerar pareceres em processos no tocante à insalubridade, periculosidade, serviço penoso e investigação de acidentes de trabalho.

Av. Frei Pacífico Wagner, 1011 – Centro – Caraguatatuba – SP
Tel.: (12) 3885-1730
E-mail: medicina@caraguatatuba.sp.gov.br