Pesquisar No Site
Programação da Semana Jurídica da OAB de Caraguatatuba termina sexta-feira (31/08)
![DSC_4111 DSC_4111](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2018/08/DSC_4111.jpg)
Programação da Semana Jurídica da OAB de Caraguatatuba termina sexta-feira (31/08)
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2018/08/DSC_4135-e1535484762222.jpg)
#Pracegover Cerimônia de abertura da Semana Jurídica de Caraguatatuba. (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) “Dr. Diones Bastos Xavier” continua até sexta-feira (31/08), no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O evento reúne magistrados, juristas, promotores, advogados, servidores públicos e estudantes de direito em diversas palestras e mesas redondas sobre a área.
A solenidade de abertura contou com a participação do vice-prefeito de Caraguatatuba e secretário de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Campos Junior; presidente da Câmara de Caraguatatuba, Renato Leite Carrijo de Aguilar; secretário de Assuntos Jurídicos, Sandro Albok; presidente da OAB de Caraguatatuba (65ª Subseção da OAB/SP), Carlos Felipe Tobias; e do vice-presidente da OAB de Caraguatatuba, Diones Bastos Xavier; entre outros membros da entidade.
Nesta terça-feira (28/08), às 19h, a Dra. Ariane Joice dos Santos explana sobre “Os impactos da Lei da Reforma Trabalhista após um ano de sua publicação”. Após às 20h, o Dr. Antônio Cláudio da Costa Machado discute o “Processo Civil”. Às 21h, o Dr. Marcos Vinícius Coltri fecha a terça-feira com o tema “Erro Médico e a Responsabilidade Civil”.
A rodada de palestras de quarta-feira (29/08) inicia às 9h, com o Dr. Fausto Junqueira de Paulo e a “Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência: O Papel do Ministério Público.” Às 10h, a Dra. Giovana Roberta Pacelli Capucho e o Dr. Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa falam sobre “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”. O doutor em Educação, Lucelmo Lacerda, discute “Autismo e Deficiência Intelectual na Escola: para além da Socialização” às 11h. Na sequência, às 11h30, a Dra. Sílvia Fernandes da Silva traz o “Projeto Bebe Aba – No Programa Primeiríssima Infância”. À noite, às 19h, o doutor em Ciências Marinhas, o oceanógrafo Eduardo Siegle, debate a “Erosão Costeira da Praia de Massaguaçu: Aspectos Técnicos.” Em seguida, às 20h, o diretor municipal de meio ambiente, Ronaldo Cheberle, comenta “A Erosão Costeira da Praia de Massaguaçu: Aspectos Legais e Gestão do Espaço Urbano”. A partir das 21h, a mesa redonda “Gestão dos Espaços Costeiros Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente” fecha as atividades do dia.
Na quinta-feira (30/08), a partir das 9h, haverá o debate sobre “Licenciamento Ambiental na Lei Complementar nº 140/2011 (Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981). Representantes da Prefeitura de Caraguatatuba, OAB, Ministério Público/Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Conselho Federal de Administração, Associação dos Engenheiros e Arquitetos, Módulo expõem seus pontos de vistas sobre o tema em uma mesa redonda.
Os doutores Samuel de Abreu Matias Bueno, Luiz Guilherme Paiva Vianna e Ricardo Guinalz tratam as “Convenções Processuais Análise Conjunta no Âmbito Penal e Civil” às 19h, 20h e 21h, respectivamente.
A sexta-feira (31/08), último dia da Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) 2018, inicia com os doutores Charles Henrique Ribeiro e Alessandro Rezende da Silva e a encenação “Desagravo.” Às 19h, o Dr. Fernando Peixoto de Araújo Neto analisa os “Nove Meses de Reforma Trabalhista, O Que Mudou?”. O professor e doutor em Direito Penal, Luiz Flávio Gomes, fecha a semana com o tema “Ética e Cidadania”
O teatro Mario Covas fica na Avenida Goiás, 187 – Indaiá. Mais informações pelo telefone (12) 3882-2594. A OAB está localizada na Avenida Paulo Ferraz da Silva Porto, 377 – Prainha.
Programação da Semana Jurídica da Ordem dos Advogados de Caraguatatuba (OAB) “Dr. Diones Bastos Xavier”
Terça-feira (28/8)
19h – Dra. Ariane Joice Dos Santos “Os Impactos da Lei Da Reforma Trabalhista após um ano de Sua Publicação”
20h – Dr. Antônio Cláudio Da Costa Machado “Processo Civil”
21h – Dr. Marcos Vinícius Coltri “Erro Médico e a Responsabilidade Civil”
Quarta-feira (29/8)
9h – Dr. Fausto Junqueira de Paulo “Inclusão Educacional da Pessoa com Deficiência: O Papel Do Ministério Público”
9h – Dra. Giovana Roberta Pacelli Capucho e Dr. Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”
11h – Dr. Lucelmo Lacerda “Autismo e Deficiência Intelectual na Escola: Para Além da Socialização”
11h30 – Dra. Silvia Fernandes Da Silva “Projeto Bebe Aba – No Programa Primeiríssima Infância”
19h – Dr. Eduardo Siegle “Erosão Costeira Da Praia De Massaguaçu: Aspectos Técnicos”
20h – Ronaldo Cheberle – diretor da Secretaria de Meio ambiente, Agricultura e Pesca “Erosão Costeira da Praia de Massaguaçu: Aspectos Legais e Gestão do Espaço Urbano”
21h – “Gestão dos Espaços Costeiros Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente”
Quinta-feira (30/8)
9h às 11h – “Licenciamento Ambiental na Lei Complementar nº 140/2011 (Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981)/ com representantes da Prefeitura de Caraguatatuba, OAB, Ministério Público/Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Conselho Federal de Administração, Associação dos Engenheiros e Arquitetos e do Módulo
19h – Dr. Samuel de Abreu Matias Bueno “Convenções Processuais: Análise Conjunta no Âmbito Penal e Civil”
20h – Dr. Luiz Guilherme Paiva Vianna “Convenções Processuais: Análise Conjunta no Âmbito Penal e Civil”
21h – Dr. Ricardo Guinalz “Convenções Processuais: Análise Conjunta no Âmbito Penal e Civil”
Sexta-feira (31/8)
11h – Dr. Charles Henrique Ribeiro, Dr. Alexssandro Rezende da Silva Encenação “Desagravo”
19h – Dr. Fernando Peixoto de Araujo Neto “Nove Meses de Reforma Trabalhista, O Que Mudou?”
20h – Dr. Luiz Flávio Gomes “Ética e Cidadania”
Veja Também Recentes
![Diego Besou apresenta espetáculo em Caraguatatuba Diego Besou apresenta espetáculo em Caraguatatuba](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Diego-Besou-530x530.jpg)
Diego Besou apresenta espetáculo em Caraguatatuba
Pronto! Socorro! É a atração da próxima sexta no Teatro Mario Covas O enfermeiro Diego Besou apresenta “Pronto! Socorro!” na sexta-feira, 21 de junho, às 20h, no Teatro Mario Covas, um espetáculo como você nunca viu sobre a área da saúde. Afinal as coisas que acontecem em um pronto-socorro até Deus duvida! A
![Caraguatatuba está com mais de 300 vagas abertas para cursos de idiomas Caraguatatuba está com mais de 300 vagas abertas para cursos de idiomas](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/02/1-25-530x530.jpg)
Caraguatatuba está com mais de 300 vagas abertas para cursos de idiomas
A Prefeitura de Caraguatatuba está com inscrições abertas para cursos de idiomas até quinta-feira (6). São 332 vagas no total, totalmente gratuito e as oportunidades tem como foco preparar a população no atendimento ao público. Os cursos de idiomas são de inglês, espanhol, italiano, francês ou alemão para formar pessoas
![Prefeitura de Caraguatatuba fecha trecho da avenida da praia para ‘Rua do Lazer’ no domingo Prefeitura de Caraguatatuba fecha trecho da avenida da praia para ‘Rua do Lazer’ no domingo](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-54-530x530.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba fecha trecho da avenida da praia para ‘Rua do Lazer’ no domingo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fechará no domingo (30), trecho da avenida Dr. Arthur Costa Filho, avenida da praia, sentido Ubatuba. As rotas para desvio estarão sinalizadas. A via pública será utilizada para a realização do programa “Rua do Lazer”,
![Anna Luiza Pimpão se destaca no automobilismo e fecha parceria com grupo Anna Luiza Pimpão se destaca no automobilismo e fecha parceria com grupo](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/05/37a23c87-c555-capa-530x530.jpg)
Anna Luiza Pimpão se destaca no automobilismo e fecha parceria com grupo
Embora ainda pequena a participação das mulheres no automobilismo brasileiro aumentou nos últimos anos. Além de ações promovidas pela FIA (Federação Internacional de Automobilismo) junto à CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo), como exemplo a Seletiva Girls On Track, o apoio inestimável de empresas com o patrocínio direto às pilotas colaboram
![Obras de melhoria no Cemug suspendem aulas na piscina média Obras de melhoria no Cemug suspendem aulas na piscina média](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-50-530x464.jpg)
Obras de melhoria no Cemug suspendem aulas na piscina média
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, informa que as aulas da piscina média do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) estarão suspensas nesta terça-feira (25). A interrupção se deve às obras em andamento para a cobertura da piscina, como parte de um amplo projeto