Pesquisar No Site
Procon de Caraguatatuba alerta sobre golpistas que vendem livretos do Código do Consumidor
Procon de Caraguatatuba alerta sobre golpistas que vendem livretos do Código do Consumidor
O Procon de Caraguatatuba recebeu denúncias envolvendo pessoas desconhecidas que estariam visitando os comércios do município e obrigando os proprietários e funcionários dos estabelecimentos a comprarem exemplares do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), sob pena de multa pela ausência do livreto.
Os indivíduos também alegam que os fiscais do Procon de Caraguatatuba vêm logo na sequência aplicando a multa pela falta do exemplar do CDC.
De acordo com o diretor de Proteção e Defesa do Consumidor, Aliex Moreira, o órgão municipal ou a Fundação Procon/SP não possui qualquer vínculo comercial com essas pessoas.
“As medidas administrativas, civis e penais estão sendo apuradas. A Polícia Militar e o Procon Municipal devem ser informados sobre a ação desses vendedores”, alerta.
O telefone do Procon de Caraguatatuba é o (12) 3882-5282 e o endereço é a Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.
Veja Também Recentes
Hospital Regional do Litoral Norte Francine Maia França abre processo seletivo para 18 cargos
O Hospital Regional do Litoral Norte Francine Maia França, unidade gerida pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG) em Caraguatatuba, abre processo seletivo para formação de cadastro reserva em 18 diferentes cargos, incluindo pessoas com deficiência. As inscrições ficarão abertas nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho de 2024, das
Parque Juqueriquerê faz primeiros registros de avistamento de quati e mão-pelada em suas dependências
O Parque Natural Municipal Juqueriquerê, em Caraguatatuba, realizou recentemente os primeiros registros de Quati e Mão-pelada (espécie de Guaxinim) em suas dependências. Os avistamentos abrem espaço para a reflexão sobre as condições propícias que o parque oferece para o desenvolvimento da fauna. A presença dos animais selvagens aponta para a
Prefeitura de Caraguatatuba entrega títulos de regularização fundiária do núcleo Máximo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, realizou a entrega de títulos de regularização fundiária para o Núcleo Máximo, localizado no bairro Morro do Algodão, nesta quinta-feira (27). Diferente dos processos habituais, esse núcleo foi regularizado pela parte interessada, que apresentou o projeto completo do núcleo e
Anna Luiza Pimpão se destaca no automobilismo e fecha parceria com grupo
Embora ainda pequena a participação das mulheres no automobilismo brasileiro aumentou nos últimos anos. Além de ações promovidas pela FIA (Federação Internacional de Automobilismo) junto à CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo), como exemplo a Seletiva Girls On Track, o apoio inestimável de empresas com o patrocínio direto às pilotas colaboram
Caraguatatuba segue com vagas abertas para expositores e entidades filantrópicas na Feira de Artes e Artesanato
A Prefeitura de Caraguatatuba segue até 1º de julho com as inscrições para vagas remanescentes de novos expositores na Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba (Femaac), dos polos da Praça Diógenes Ribeiro de Lima (Centro) e da Praça Antônio Fachini (Martim de Sá). São disponibilizadas duas vagas para
