Pesquisar No Site
Caraguatatuba é a primeira cidade do Estado a receber Selo “Município Amigo da Justiça”
Caraguatatuba é a primeira cidade do Estado a receber Selo “Município Amigo da Justiça”
A cidade de Caraguatatuba é a primeira do Estado de São Paulo a receber o Selo de “Município Amigo da Justiça”.
Fotos: Ricardo Lou/TJSP
A honraria objetiva incentivar a utilização de métodos de solução de conflitos, como a realização de mutirões de conciliação para que contribuintes quitem ou parcelem seus débitos. A ideia, com isso, é evitar a judicialização das dívidas e deixar os cidadãos inadimplentes.
Para receber a premiação, a cidade aderiu voluntariamente o Termo de Compromisso Público, com as regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça.
O documento foi assinado na manhã desta quarta-feira (21/03) e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, do secretário de Administração e Fazenda, Ricardo Romera, e do secretário de Assuntos Jurídicos, Sandro Albok.
A Prefeitura de Caraguatatuba receberá também o selo estilizado do programa, que será enviado eletronicamente pelo TJ-SP ao município. Com ele, a administração poderá usar a marca em correspondências e campanhas de conciliação.
“Já estamos preparando campanhas aos sábados para receber os veranistas que estão em débito com o município. A ideia é facilitar a vida dos contribuintes, oferecendo opções de negociação, evitando assim a burocracia na Justiça. É a chamada pacificação social”, esclarece o secretário de Administração e Fazenda, Ricardo Romera.
Veja Também Recentes
Alunos de escola do Gaivotas apresentam propostas de Startups no projeto “Empreendedorismo para a Geração Z”
Alunos do 8º e 9º anos da EMEF Professora Maria Aparecida de Carvalho, do Tinga, em Caraguatatuba, que participaram do projeto piloto “Empreendedorismo para a geração Z”, por meio de parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Educação, o Sebrae-SP e a empresa EZ Quantum Educacional (SP), apresentaram propostas de
Parque Juqueriquerê participa do Empreenda Caraguatatuba e doa mais de 300 mudas nativas
O Parque Natural Municipal Juqueriquerê marcou presença no Empreenda Caraguatatuba 2024, a maior feira de empreendedorismo da região, com uma participação que não apenas promoveu o parque, mas também reforçou a importância da arborização e conservação ambiental. Durante o evento, foram doadas mudas do viveiro municipal, incluindo espécies como pitangueiras,
14º Festival do Mexilhão supera expectativas e comercializa 1,5 tonelada do molusco
O 14º Festival do Mexilhão, realizado no último final de semana, encerrou com chave de ouro o calendário gastronômico de 2024. Organizado pela Prefeitura de Caraguatatuba e Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (Amapec), o festival movimentou a economia local ao comercializar cerca de 1,5 tonelada de
Com apoio da Prefeitura, Polícia Civil deflagra “Operação Receptação Zero”
A Polícia Civil de Caraguatatuba deflagrou na manhã desta sexta-feira (8/11) “Operação Receptação Zero” em depósitos de reciclagem e ferros velhos. A ação contou com apoio de fiscais da Secretaria de Urbanismo e vistoriou 11 depósitos de reciclagem e ferros velhos na Região Sul da cidade. O objetivo foi verificar
SPU faz Audiência Pública virtual para divulgar trabalho de demarcação de áreas da União
A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU) realizará, no dia 21 de novembro (quinta-feira|), das 14 às 16 horas, uma Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU). A reunião, na modalidade virtual, visa divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação e identificação das áreas
