Audiências públicas do PPA 2026-2029 e da LDO 2026 serão realizadas em três bairros de Caraguatatuba

A população pode comparecer às três audiências públicas descentralizadas do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para o exercício de 2026 nos dias 24, 25 e 28 de abril, às 19h, nos bairros do Travessão, Indaiá e Massaguaçu, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar sobre orçamento público e acolher as demandas da população. O público poderá dar sugestões e fazer questionamentos.

#PraTodosVerem: Vista aérea do orla do Massaguaçu (Foto: Gianni D’Angelo/PMC)

Os materiais do PPA 2026-2029 e da LDO 2026 também estarão disponíveis para audiência pública eletrônica no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc, do das 18h do dia 22 de abril até às 23h59 do dia 28 de abril. A população terá a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico disponibilizado no portal oficial do Governo Municipal, a partir do dia 22 de abril.

O debate descentralizado sobre o PPA 2026-2029 e a LDO 2026 começa no dia 24 de abril (quinta-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381.

A discussão das propostas segue no dia 25 de abril (sexta-feira), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.

A última audiência será no dia 28 de abril (segunda-feira), às 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçú. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.

As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.

Serviço

Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026

Audiências presenciais

Data: 24 de abril (quinta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão

Data: 25 de abril (sexta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá

Data: 28 de abril (segunda-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antônia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu

Audiência eletrônica

Data: das 18h do dia 22 de abril até às 23h59 do dia 28 de abril
Endereço: www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc

Secretaria de Comunicação – 8/4/2025

Fotos: Gianni D’Angelo/PMC e Luis Gava/PMC