Pesquisar No Site
Caraguatatuba segue legislações superiores e proíbe uso de celulares nas escolas de educação básica
Caraguatatuba segue legislações superiores e proíbe uso de celulares nas escolas de educação básica
Em consonância com as Leis Federal nº 15.100/2025 e Estadual nº 18.058/2024, o Governo Municipal editou a Portaria SME nº 04, de 3 de fevereiro de 2025, que trata da utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica de Caraguatatuba.
Dessa forma, os alunos, de todas as etapas da educação básica das escolas públicas e particulares do município, estão proibidos de usar os aparelhos celulares durante as aulas, recreio ou nos intervalos entre as aulas ou enquanto permanecerem nas dependências das unidades escolares.
De acordo com a Secretaria de Educação, o uso dos smartphones é permitido somente para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme as orientações dos professores. Além dessa permissão, os celulares podem ser utilizados nas situações de perigo, necessidade ou em caso de força maior, como nas emergências.
A secretária de Educação, Roseli Morilla, explica que a medida tem o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes. “As unidades escolares estão preparadas para orientar os pais e responsáveis sobre o uso do celular em atendimento às legislações dos Governos Federal e Estadual”, destacou.
A Portaria SME nº 04/2025 pode ser conferida na Edição n° 1.508 do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (5/2).
Secretaria de Comunicação Social/PMC – 6/2/2025
Foto: Fernando Matos/PMC
Veja Também Recentes
‘Aulão’ Gratuito de dança e atividades físicas é atração em Caraguatatuba nesta sexta-feira
Os professores de Educação Física e Dança do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) da Prefeitura de Caraguatatuba realizam nesta sexta-feira (17), a partir das 8h, aulas de alongamento, ginástica funcional, balance e dança, na Praça da Cultura, no Centro, a partir das 8h.
Defesa Civil de Caraguatatuba divulga balanço das fortes chuvas do fim de semana
A equipe de técnicos da Defesa Civil de Caraguatatuba em decorrência da forte chuva que caiu no sábado (1º) realizou vistoria nos locais de risco para escorregamento de terra nos bairros Jaraguazinho, Rio do ouro, Prainha, Sumaré e Estrela d’alva. De acordo com o coordenador do órgão, capitão Romano, essas
Governo Municipal segue com operação tapa-buraco em cinco bairros de Caraguatatuba
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, continua nesta quarta-feira (22/1), com a operação tapa-buracos nos bairros do Jardim Aruan, Poiares, Indaiá, Ponte Seca e Sumaré, na região central de Caraguatatuba. Desde segunda-feira (20/1), os funcionários recapeiam trechos críticos de ruas e avenidas com mais reclamações de
Praça da Cultura recebe Campanha de Educação no trânsito promovida pelo Governo Municipal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
Nesta sexta, sábado e domingo (24, 25 e 26), Caraguatatuba recebe ações educativas para o trânsito com temas voltados à questão do consumo de álcool e direção, velocidade e travessia segura, entre outros. As campanhas educativas do DER-SP visam conscientizar condutores e pedestres sobre a importância do respeito às leis
Equipes de Supervisão e Apoio Pedagógico participam da primeira reunião do ano na Secretaria de Educação
A nova equipe de professores do Apoio Pedagógico e da Supervisão Secretaria de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba realizou a primeira reunião do ano na última segunda-feira (6/1). O encontro teve como objetivo a integração das equipes e proporcionar um espaço acolhedor e produtivo aos participantes. A recepção contou com
