Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba faz pagamento de R$ 11,8 milhões em precatórios de 2024
Prefeitura de Caraguatatuba faz pagamento de R$ 11,8 milhões em precatórios de 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba pagou os precatórios de 2024 nesta sexta-feira (27/12). O valor equivalente a R$ 11.807.041,52 são referentes às ações que tramitaram no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Os valores podem ser quitados até o último dia útil de dezembro, mas a Prefeitura de Caraguatatuba optou pela antecipação do pagamento do mapa de precatórios de 2024.
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. O pagamento de precatórios está previsto na Constituição Federal.
Ao receberem os depósitos das entidades devedoras, os tribunais responsáveis pelos pagamentos organizam listas, observando as prioridades previstas na Constituição Federal e a ordem cronológica de apresentação dos precatórios.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba realiza feira de adoção de cães e gatos neste sábado
Dez animais estarão à espera de um novo lar na Feira de Adoção realizada neste sábado (5), das 12h às 16h, nas dependências do Serramar Shopping, em Caraguatatuba. O evento é organizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em conjunto com as ONGs de proteção animal, Anjo de Patas
Agricultores familiares de Caraguatatuba participam de capacitação sobre legislação ambiental
Agricultores familiares de Caraguatatuba terão a oportunidade de participar do curso de Administração Rural sobre Legislação Ambiental na sexta-feira (4). A formação será realizada no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, das 8h às 17h, e tem como objetivo apresentar a legislação ambiental vigente e auxiliar na adequação das propriedades rurais.
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrências de desacato tráfico de drogas e moto roubada
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu nos últimos dias ocorrências de desacato, tráfico de drogas e também encontrou uma moto roubada. No primeiro caso, na segunda-feira (7), um homem foi detido após desacato no Jardim Jaqueira. De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe da Guarda Civil Municipal
GCM atende ocorrência de descumprimento de medida protetiva em Caraguatatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba atendeu uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva na última segunda-feira (31), no bairro Travessão. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima acionou o botão de pânico e informou pelo Centro de Operações Inteligentes (COI) que o indivíduo tentava invadir a sua residência,
Programação dos Jogos Abertos da Juventude sub-18 continua no fim de semana
A programação esportiva dos Jogos Abertos da Juventude sub-18 continua no próximo fim de semana em Caraguatatuba, com as modalidades ‘basquete masculino’ e ‘tênis de mesa masculino’. Pelo ‘basquete masculino’, Caraguatatuba entra em quadra para enfrentar São Sebastião, na casa do adversário, no Ginásio Municipal “Gringão” (José de Souza Gringo),
