Pesquisar No Site
Fundacc abre seleção de agente cultural para prêmio do Fundo Municipal de Cultura
Fundacc abre seleção de agente cultural para prêmio do Fundo Municipal de Cultura
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), por meio do Fundo Municipal de Cultura torna público o edital de seleção de um agente cultural que tenha prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Caraguatatuba. A inscrição deve ser realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024 e os documentos enviados por meio deste link: https://forms.gle/YtkNYAfENXCYsScRA .
O prêmio no valor de R$ 1.412,08, possui natureza jurídica de doação sem encargos e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem obrigações futuras ou exigência de contrapartida. O valor é saldo remanescente proveniente de juros da Lei Paulo Gustavo.
O edital pode ser acessado aqui https://fundacc.sp.gov.br/editais-fundacc/02/12/2024/edital-no-064-2024-premiacao-agentes-culturais
ou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (2): https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/12/Edital_1461.pdf .
Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural, pode ser Pessoa Física e residente em Caraguatatuba há pelo menos dois anos. Porém, não podem se inscrever agentes culturais que tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de candidaturas ou de julgamento ou tenha sido contemplado com recursos do Fundo Municipal de Cultura, Lei Paulo Gustavo ou PNAB – Política Nacional Aldir Blanc nos anos de 2023 e 2024, entre outros.
O proponente deverá ter uma conta cadastrada no Google para se inscrever e receber a cópia das respostas que será a comprovação de inscrição no presente edital.
Na realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento e resistência da sociedade.
Veja Também Recentes
Defesa Civil de Caraguatatuba participa de treinamento São Paulo Sempre Alerta, realizado em Ubatuba
Representantes da Defesa Civil de Caraguatatuba participaram nos dias 26 e 27/11 do treinamento São Paulo Sempre Alerta 2024/2025, oferecido pela Escola de Defesa Civil da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O treinamento, realizado na Associação Comercial do município de Ubatuba (ACIU), reuniu cerca de 200 integrantes da
5ª parcela do ISS Fixo e das taxas de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem em 21 de novembro
A quinta parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence no dia 21 de novembro (quinta-feira) e a última, no dia 20 de dezembro. Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na
Escolas Municipais do Jetuba e Massaguaçu promovem degustação de pratos concorrentes no “Chef Caraguá 2024”
Nessa sexta-feira, as equipes de cozinheiras da EMEF Professor Auracy Mansano, no bairro Jetuba e da EMEF Professora Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçu apresentaram os pratos que concorrem no “Chef Caraguá 2024”. Este ano, 17 unidades escolares participam. Essa é a quarta edição do concurso que tem o objetivo de
Prefeitura continua com obras de duplicação da Avenida José Geraldo Fernandes, no Pegorelli
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, continua com as obras de duplicação da Avenida José Geraldo Fernandes, no bairro do Pegorelli, Região Sul da cidade. As intervenções foram divididas em três trechos. Nos trechos já liberados e desapropriados, a empresa terceirizada executa os serviços, como
Prefeitura de Caraguatatuba promove mutirão de vistoria para Habite-se na próxima semana
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, irá promover um mutirão de vistoria para agilizar o processo de emissão do Habite-se na próxima semana, devido à alta demanda de solicitações. Durante o mutirão, as equipes da Secretaria de Urbanismo, incluindo o secretário Wilber Cardozo e os técnicos
