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Prefeitura de Caraguatatuba abre seleção de bolsista do PEAD para formação de cadastro de reserva

Prefeitura de Caraguatatuba abre seleção de bolsista do PEAD para formação de cadastro de reserva
Prefeitura de Caraguatatuba abre seleção de bolsista do PEAD para formação de cadastro de reserva

As inscrições online do chamamento público para a formação de cadastro de reserva de bolsista do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba podem ser feitas das 17h desta sexta-feira (8/11) até às 17h do dia 22 de novembro (sexta-feira), pelo aplicativo Caraguatatuba 156 (disponível na ‘Play Store’ do celular Android ou IOS) ou pelo https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/HomePortalExterno/Index.

#PraTodosVerem: Candidatos a bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba aguardam atendimento no interior do Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE/ antiga Subprefeitura do Porto Novo), no Travessão (Foto: Divulgação/PMC)

As inscrições presenciais iniciam na próxima segunda-feira (11/11) e seguem até o dia 22 de novembro, das 9h às 16h, na Regional Centro (Secretaria de Serviços Públicos/ Sesep – Jardim Aruan) e Regional Norte (Massaguaçu); e das 9h às 14h, no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE, atrás da antiga Subprefeitura do Porto Novo/Regional Sul).

Os bolsistas selecionados de ambos os sexos executarão atividades de roçada (manual e mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, coordenadas pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). A classificação envolvem dois critérios: o maior número de filhos com até 16 anos e a idade dos candidatos, priorizando os mais velhos.

De acordo com o Decreto nº 1.200/2020, o beneficiário de oficial de serviços leves fará a varrição manual de vias públicas, ciclovias e praças; limpeza manual de praias; recolhimento dos resíduos de capina e roçada; manutenção e zeladoria de próprios públicos e outras atividades afins.  Ainda conforme o decreto, o beneficiário oficial de serviços pesados executará capina e roçada manual, desobstrução de boca de lobo, roçada mecanizada, limpeza de vala, poda de árvores, assentamento e retirada de bloquetes, operação tapa-buracos, assentamento de tubos em valas, carga e descarga de diversos, entre outras atividades afins.

Para ser inserido no PEAD, o cidadão precisa ser maior de 18 anos; estar desempregado, ou sem oportunidade de trabalho, e não ser beneficiário de seguro-desemprego, da Previdência Social pública ou privada; não ter participado do Programa Estadual da Frente de Trabalho, com oferta de qualificação profissional durante o período, instituído pela Lei Municipal nº 2.082/13; não ter participado do Programa Municipal da Frente de Trabalho nos exercícios anteriores, com oferta de qualificação profissional durante o período, instituído pela Lei Municipal nº 1.758/2009; estar inscrito no PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador; aceitar os termos do programa emergencial mediante assinatura de termo de adesão; e residir em Caraguatatuba.

Quem participa do PEAD recebe o auxílio-desemprego, no valor mensal de um salário mínimo nacional (R$ 1.412); auxílio-alimentação no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente (R$ 470,66); e seguro contra acidentes pessoais, a ser contratado pela municipalidade.  As vagas são preenchidas coforme a necessidade da Administração Pública.

Mais informações pelo telefone (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br. O edital está disponível na Edição 1.446 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (8/11) ou no link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/11/Edital_1446.pdf (Edital 1446).

O PEAD

O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego tem caráter assistencial e proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para esses trabalhadores. A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana, para que o colaborador esteja apto a entrar no mercado de trabalho ao final do contrato.

O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados por períodos iguais, até completar o limite máximo de dois anos.

Vale lembrar que as vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade da Administração Pública e com a disponibilidade orçamentária ou em caráter de substituição ao participante que já cumpriu com o período máximo de duração do programa.

Inscrições para o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba

Online

Aplicativo Caraguatatuba 156 ou no site https://156.caraguatatuba.sp.gov.br/HomePortalExterno/Index

Período: de 8 a 22 de novembro

Horário: até 17h do dia 22 de novembro

Presenciais

Período: de 11 a 22 de novembro

Horário: 9h às 16h

Locais

Regional Centro (Secretaria de Serviços Públicos/Sesp)/Avenida Senador Feijó, 165 – Jardim Aruan/Tel. (12) 3885-4550

Regional Norte (Massaguaçu): Rua Mário Hermes Trigo, 04 – Massaguaçu/ Tel. (12) 3884-4146

Horário: 9h às 14h

Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE, atrás da antiga Subprefeitura do Porto Novo/Regional Sul): Av. José Herculano, 7.495 – Porto Novo/ Tel. (12) 3882-6170

Informações: (12) 3885-4550 ou e-mail servicospublicos@caraguatatuba.sp.gov.br

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