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Prefeitura de Caraguatatuba confirma ponto facultativo do Dia do Servidor
Prefeitura de Caraguatatuba confirma ponto facultativo do Dia do Servidor
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar no próximo dia 28 de outubro (segunda-feira), em função do ponto facultativo do Dia do Servidor Público. O atendimento ao público continua na terça-feira subsequente (29), às 8h30, no Paço Municipal, e no horário habitual de cada repartição pública.
Alguns serviços das Secretarias de Fazenda, Saúde, Urbanismo, Serviços Públicos, Administração; Assistência Social; Meio Ambiente Agricultura e Pesca; Turismo; e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, estarão de plantão no período. O Decreto nº 2.040 /2024, confirmando o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Funcionário Público e o funcionamento dos serviços essenciais e sobre a realização de plantões, foi publicado na Edição 1.429 do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (16/10).
O então presidente Getúlio Vargas consagrou ao servidor público o dia 28 de outubro, com a edição do Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de outubro de 1943.
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