Edital Ano VII – nº 1368

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O

Em decisão proferida pela Justiça, a empresa EDP foi sentenciada a elaborar um plano de trabalho para a limpeza dos cabos e fios caídos na cidade. Além de comprometer a estética urbana, os cabos também representam um sério risco à segurança das pessoas. Desde 2019, a Prefeitura de Caraguatatuba, por

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem realizado fiscalizações constantes nas praias e notificou alguns pontos de atividades náuticas realizadas de forma inadequada, colocando em risco a segurança dos banhistas. Conforme a Lei 2.252/15, artigo 11, as embarcações devem respeitar os limites de distância em relação

A Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba informa aos universitários que estavam cadastrados no 2º semestre de 2024, no transporte com destino às Universidades em São José dos Campos, que o prazo para realizar o recadastramento para o 1º semestre de 2025, termina dia 16 (segunda-feira), e deve ser feito

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12).  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de