Pesquisar No Site
Prefeitura realiza audiências públicas de revisão do PPA 2025 e elaboração da LDO 2025
Prefeitura realiza audiências públicas de revisão do PPA 2025 e elaboração da LDO 2025
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento da Prefeitura de Caraguatatuba fará três audiências públicas descentralizadas para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025.
As audiências serão nos dias 25, 26 e 27 de março, às 19h, nos bairros Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.
Durante as reuniões, técnicos da secretaria vão explicar a proposta e esclarecer dúvidas dos moradores sobre a destinação dos recursos. O público poderá fazer questionamentos, após inscrição prévia.
Os debates descentralizados sobre o PPA 2025 e a LDO 2025 serão realizados em locais abertos, nos dias e locais abaixo:
– 25/03/2024, às 19h, na Escola Municipal Profª Antonia Antures Arouca, rua Itália Baffi Magni, 581, Massaguaçu (região Norte).
– 26/03/2024, às 19h, na Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira, rua José Maria Ferreira dos Santos, 381, Travessão (região Sul).
– 27/03/2024, às 19h, na Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, avenida Pernambuco, 1.101, Indaiá (região Centro).
Em breve, os materiais do PPA 2025 e da LDO 2025 também estarão disponíveis para audiência pública eletrônica no site da Prefeitura.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30.
Serviço
Audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025
Audiências presenciais
Data: 25 de março (segunda-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Profª. Antonia Antunes Arouca
Endereço: Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Data: 26 de março (terça-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Alaor Xavier Junqueira
Endereço: Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Data: 27 de março (quarta-feira)
Horário: às 19h
Local: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues
Endereço: Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Veja Também Recentes
Obras realizadas em ruas do Jardim Jaqueira melhoram drenagem de águas pluviais
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), está realizando obras no bairro Jardim Jaqueira, região central, visando melhorar a drenagem de águas pluviais. Os trabalhos são realizados na rua Guilherme Ribeiro de Faria, esquina com rua Antonio José da Silva, nas proximidades da Secretaria de
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica trabalhos de limpeza na cidade com força tarefa
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba, adotou um cronograma diferenciado nas atividades de limpeza e zeladoria de toda a cidade, visando atender o aumento da demanda no período do verão. Trabalhando com grupos de funcionários próprios do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) e da empresa terceirizada
Prefeitura de Caraguatatuba mantém serviços de plantão no feriado da Proclamação da República
As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão funcionar nesta sexta-feira (15/11), em função do feriado da Proclamação da República. O atendimento ao público continua na próxima segunda-feira (18), às 8h30, no Paço Municipal, e no horário habitual de cada setor. O expediente volta a ser suspenso novamente na quarta-feira
Prefeitura de Caraguatatuba toma providências contra perturbação do sossego
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, adotou uma fiscalização mais intensa sobre os locais onde ocorre mais perturbação do sossego na cidade. No último final de semana, foram atendidas 22 denúncias de perturbação que resultaram em multas. Dois locais foram autuados no valor de 416 VRMS,
Lar São Francisco assume administração da Instituição de Longa Permanência em Caraguatatuba
A Organização Social Lar São Francisco, desde o dia 1º de novembro, assumiu a administração da Instituição de Longa Permanência para Idosos e Pessoas com Deficiência Maria Lúcia Baracat (ILP). A medida foi tomada após o término do contrato de gestão 145/2023, firmado entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a
