Edital Ano VII – nº 1232

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, informa que a partir de segunda-feira (16), haverá um aumento em 17% das ofertas de viagens de transporte coletivo na região Sul, durante os dias úteis. Vale destacar que não serão alterados os horários no

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba divulgou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) com compensações de jornada de trabalho de até 10 minutos. O cronograma saiu na Edição 1.477 do Diário Oficial do Município do dia 20 de dezembro.  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retomou a fiscalização sobre a colagem de propagandas em postes e pontos de ônibus, com intuito de combater a poluição visual e garantir o cumprimento das normas municipais. De acordo com a Lei Ordinária nº 1.144/80, que compõe o Código

As câmeras do COI (Centro de Operações Inteligentes) de Caraguatatuba ajudaram as autoridades policiais a encontrar um veículo utilizado por uma dupla de criminosos que aplicava golpes principalmente em pessoas idosas. A Polícia Civil deteve no sábado (28/12) os dois suspeitos de cometerem os estelionatos na região do bairro do

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O