Edital 5078 – Dezembro de 2017

O comércio fica aquecido em dezembro devido às compras dos presentes de Natal (25/12), “amigos secretos” das confraternizações de final de ano e da injeção do 13º salário na economia. O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba ajuda os consumidores a escapar  das surpresas indesejáveis e violações dos direitos assegurados pela

A Defesa Civil de Caraguatatuba está fazendo esta semana o monitoramento rotineiro de todas as áreas de risco da cidade, dentro do período em que está em vigor o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), que vai de 1º de dezembro a 31 de março do ano seguinte. Uma equipe

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O

A Prefeitura de Caraguatatuba reforça a importância do combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, e destaca a atuação do Disque Dengue, canal que já recebeu 721 denúncias neste ano. As denúncias são atendidas por equipes de fiscalização em saúde pública, que visitam os locais denunciados

Em uma ação conjunta com a Policia Militar Ambiental, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retirou as cercas irregulares que começaram a ser instaladas em uma área pública no bairro Porto Novo, região Sul da cidade. A medida foi tomada para coibir a tentativa de apropriação