Pesquisar No Site
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,60 em 1º janeiro de 2024
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,60 em 1º janeiro de 2024
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,42 para R$ 4,60 a partir de 1º de janeiro de 2024, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,14% entre novembro de 2022 e outubro de 2023. O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 1.895, de 13 de novembro de 2023, com o VRM para o exercício de 2024, foi publicado na Edição 1.179 do Diário Oficial Eletrônico do dia 16 de novembro.
Veja Também Recentes
1ª Plenária Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde é neste sábado e segue com inscrições abertas
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde (Comus), realiza neste sábado (22), das 8h às 17h, a 1ª Plenária Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que será realizada no auditório “Maristela de Oliveira”, da Fundacc, no Centro.
Conselho Municipal da Juventude de Caraguatatuba realiza primeira reunião entre membros e delibera projetos
O Conselho Municipal da Juventude de Caraguatatuba (Conjuve) realizou sua primeira reunião oficial nesta segunda-feira (10), marcando o início de um trabalho piloto que visa fortalecer a participação e o desenvolvimento da juventude no município. Na ocasião, foi definido o regimento interno, eleita a mesa diretora e criada duas importantes
Caraguatatuba é finalista no Índice de Gestão Municipal
A cidade de Caraguatatuba é uma das finalistas estaduais que visa reconhecer, fomentar e incentivar a prática da gestão pública para melhorar a realidade dos municípios brasileiros. A premiação ocorre neste sábado (8/6) em São Paulo. O instrumento utilizado na avaliação e julgamento da premiação é o Índice de Gestão
Força-tarefa da Sesep impõe ritmo acelerado na limpeza dos bairros em Caraguatatuba
Após montar uma força-tarefa para melhorar os serviços de limpeza dos bairros, a Prefeitura de Caraguatatuba esta semana, conseguiu impor um ritmo acelerado visando levar serviços de capina, roçada, varrição, retirada de resíduos, entre outros, para todas as regiões da cidade. Em uma operação integrando a Secretaria de Serviços Públicos
Brasil Brau 2024: Prefeitura enaltece cervejaria artesanal como importante segmento econômico local
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e cervejeiros artesanais da cidade estiveram presentes na Brasil Brau 2024, XVII Feira Internacional de Tecnologia em Cerveja, nesta terça e quarta-feira, dias 11 e 12 de junho, para o maior evento profissional da indústria cervejeira
