Pesquisar No Site
Prefeitura realiza neste sábado plantão da anistia de juros e multas no Paço Municipal e Praça da Cultura
Prefeitura realiza neste sábado plantão da anistia de juros e multas no Paço Municipal e Praça da Cultura
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza um plantão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/Anistia) neste sábado (23/9), das 9h às 15h, em dois locais.
Os serviços serão oferecidos simultaneamente na Área de Dívida Ativa (no Paço Municipal) e na carreta do Gabinete em Ação (na Praça da Cultura), ambas na região central de Caraguatatuba.
No plantão da anistia, os contribuintes têm a chance de aproveitar o sábado para quitar os débitos inscritos em dívida ativa com a Prefeitura de Caraguatatuba, à vista ou em até 24 parcelas mensais, com descontos que variam de 40% a 100% no valor de juros e multas.
Há possibilidade de solicitar o REFIS por meio do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. O benefício encerra no dia 29 de setembro.
Em qualquer modalidade de parcelamento, em hipótese alguma a parcela não poderá ser inferior a 10 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 4,42), equivalente a R$ 44,20.
Atualmente, a Prefeitura de Caraguatatuba conta com cerca de 37.500 devedores de tributos municipais, entre pessoas físicas e jurídicas, e aproximadamente R$ 800 milhões de dívida ativa.
Descontos
Na anistia, o desconto pode ser de 100% (pagamento em cota única), de 80% (pagamento em três parcelas), de 70% (pagamento em seis parcelas), de 50% (pagamento em 12 parcelas), de 40% (pagamento em 24 parcelas).
As opções de data de vencimento do REFIS podem ser todo dia 11, 21 e 29 de cada mês até a quitação do débito na forma de pagamento escolhida.
Requerimento
Para facilitar o atendimento traga o número de identificação do imóvel e/ou inscrição municipal, requerimento preenchido e cópia do RG e CPF. Caso o requerente não seja o contribuinte cadastrado, é necessário apresentar procuração.
O requerimento e o modelo de procuração podem ser requisitados no WhatsApp (12) 99755-2601 (Dívida Ativa) ou clique aqui para baixar o requerimento e aqui para baixar o modelo de procuração.
Veja Também Recentes
Obras realizadas em ruas do Jardim Jaqueira melhoram drenagem de águas pluviais
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), está realizando obras no bairro Jardim Jaqueira, região central, visando melhorar a drenagem de águas pluviais. Os trabalhos são realizados na rua Guilherme Ribeiro de Faria, esquina com rua Antonio José da Silva, nas proximidades da Secretaria de
Novembro em Caraguá é mês de teatro para todo lado: serão 27 espetáculos gratuitos do Litoral Encena e Festival Estudantil
A 15ª Mostra Nacional de Teatro de Rua, Teatro de Bonecos, Circo e Dança de Caraguatatuba começa no dia 21 e o 13º FET dia 25 Caraguá vai respirar teatro neste mês! A 15ª edição do Litoral Encena – Mostra Nacional de Teatro de Rua, Teatro de Bonecos, Circo e Dança de Caraguatatuba,
Prefeitura reforça limpeza da praia do Indaiá para garantir retirada de peixes mortos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), reforçou o serviço de limpeza das areias da praia do Indaiá, onde desde o início da semana tem aparecido centenas de peixes mortos. A ação da Sesep visa garantir a limpeza e a segurança do grande número de
Caraguatatuba entra para guia de roteiro de mergulho do Governo do Estado
Caraguatatuba entrou para o novo guia de roteiro de mergulho da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de SP. A cerimônia de lançamento ocorreu nesta quarta-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo e contou com a presença do governador, Tarcísio de Freitas e do secretário estadual, Roberto
Alunos do 5º ano do CIEFI Professora Adolfina Leonor Soares dos Santos participam de formatura do Proerd
Nesta quinta-feira, 106 alunos dos 5º anos A, B, C e D, do Ciefi Professora Adolfina Leonor Soares dos Santos, no bairro Sumaré, participaram da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), no Ciase Sumaré – “Wilson Francisco Valente”. O Proerd é uma parceria entre a Secretaria de
