Pesquisar No Site
Prefeitura oferece também audiência pública eletrônica da LOA 2024 até 18 de setembro
Prefeitura oferece também audiência pública eletrônica da LOA 2024 até 18 de setembro
Além das audiências públicas presenciais, a Prefeitura de Caraguatatuba oferece o material da audiência pública eletrônica da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 até 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.
A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
Já as audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) ocorrem hoje (12/9), amanhã (13/9) e quinta-feira (14/9), a partir das 19h, em três escolas municipais localizadas no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O primeiro debate ocorre hoje (12/9), às 19h, na EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre amanhã (13/9), às 19h, na EMEI/EMEF Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento na quinta-feira (14/9), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) (12) 3886-1616.
Audiência Pública Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Audiência eletrônica – de 11 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Audiência Pública Presencial da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro (terça-feira) – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Veja Também Recentes
Secretaria de Serviços Públicos promove limpeza em diversos bairros de Caraguatatuba nesta semana
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, segue com mutirão de limpeza do mês de março nos bairros do Perequê-Mirim, Jardim Tarumãs, Travessão, Barranco Alto, Porto Novo, Tinga, Indaiá, Centro, Jaraguazinho, Jardim Jaqueira e Sumaré, em Caraguatatuba (vide cronograma abaixo). Desde segunda-feira (18/3), grupos de funcionários da
Equipe da Secretaria de Assistência Social inicia visitas domiciliares a famílias unipessoais para comprovação no Cadastro Único
O Governo Municipal de Caraguatatuba informa que serão realizadas visitas domiciliares, obrigatórias, para inclusão ou atualização de cadastros unipessoais no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida visa assegurar a veracidade das informações fornecidas por indivíduos que se declaram como famílias unipessoais, ou seja, pessoas que
Programa Comércio Legal segue com inscrições abertas para profissionais de contabilidade em Caraguatatuba
Técnicos contábeis, contabilistas, profissionais que atuam em escritórios de contabilidade e interessados na área podem participar do evento de reativação do Programa Comércio Legal no dia 19 de março (quarta-feira), às 8h, na Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), no Sumaré. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas
Setor de Educação Inclusiva promove capacitação para Agentes de Desenvolvimento Infantil e de Apoio Escolar da rede municipal de ensino
Os profissionais de apoio da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Caraguatatuba passaram por mais uma capacitação nos dias 6 e 7 deste mês promovida pelo Setor de Educação Inclusiva da pasta. Aproximadamente 1,2 mil profissionais participaram da atividade. O programa de formação teve início em janeiro
Problemas financeiros e de internet dominam ranking de reclamações do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre
O balanço de atividades do Procon de Caraguatatuba registrou 2.896 procedimentos formalizados dos 5.806 atendimentos realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março. Desses, 2.910 atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O ranking de reclamações do 1º trimestre foi marcado por problemas com envio de produtos sem solicitação
