Pesquisar No Site
Massaguaçu, Travessão e Indaiá recebem audiências do orçamento 2024 de Caraguatatuba
Massaguaçu, Travessão e Indaiá recebem audiências do orçamento 2024 de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba promove as audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) nas próxima terça, quarta e quinta-feira (12, 13 e 14/9), a partir das 19h, em três escolas municipais localizadas no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente.
#PraTodosVerem: O secretário de Obras Públicas, Leandro Borela, fala sobre as obras previstas para 2024 e em execução no momento (Foto: Divulgação/PMC)
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
O primeiro debate será no dia 12 de setembro (terça-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
#PraTodosVerem: Público participante de uma das audiências públicas presenciais do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 (Foto: Divulgação/PMC)
A segunda reunião ocorre no dia 13 de setembro (quarta-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento no dia 14 (quinta-feira), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro (terça-feira) – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Revelando SP 2025: Confira o prazo para manifestação de interesse dos artistas
O Revelando SP, o maior festival de economia criativa e cultura tradicional do estado de São Paulo, está com inscrições abertas para as edições de 2025. Os fazedores de cultura interessados devem preencher uma manifestação de interesse até o dia 28 de março por meio do link https://forms.gle/UzG3e43gAfXktp7x6. As
Decisão do municipal de Beach Soccer é nesta sexta-feira
Caraguatatuba encerra Campeonato Municipal de Beach Soccer, categoria adulto masculino, nesta sexta-feira (14), no campo de Beach Soccer ao lado da pista de Bicicross, no Centro. A primeira rodada da noite será às 20h com a competição entre Ipiranga FC e Lion FC em busca do 3º lugar. Às 21h,
Setor de Educação Inclusiva promove capacitação para Agentes de Desenvolvimento Infantil e de Apoio Escolar da rede municipal de ensino
Os profissionais de apoio da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Caraguatatuba passaram por mais uma capacitação nos dias 6 e 7 deste mês promovida pelo Setor de Educação Inclusiva da pasta. Aproximadamente 1,2 mil profissionais participaram da atividade. O programa de formação teve início em janeiro
Procon de Caraguatatuba promove café em homenagem ao Dia do Consumidor
O Procon de Caraguatatuba recepcionou munícipes e servidores com um café da manhã em comemoração ao Dia do Consumidor na última sexta-feira (14/3), em sua sede no Centro. A data é anualmente celebrada no dia 15 de março e diversos estabelecimentos comerciais dos mais variados ramos aproveitam para realizar promoções
Árvores emaranhadas em fiações elétricas são retiradas em Caraguatatuba
Moradores dos bairros Jardim Britânia, Indaiá e Jardim Terralão acionaram a Defesa Civil para retiradas de árvores que caíram ou estavam na iminência de cair na fiação elétrica em decorrência da chuva do último fim de semana. Equipes formada por servidores da Defesa Civil, Secretaria de Serviços Públicos e da
