Edital Ano VI – nº 1119

O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou a formalização de 652 procedimentos dos 1.322 atendimentos realizados entre os dias 1º e 30 de novembro. Desse montante, 670 dos atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O balanço de novembro foi dominado por problemas com envio

A sexta e última parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence nesta sexta-feira (20/12). Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª

A Prefeitura de Caraguatatuba impetrou na última semana com uma Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário contra a Organização Social (OS) João Marchesi exigindo a devolução de mais de R$ 10,6 milhões aos cofres públicos. A ação judicial, que também inclui o quadro diretivo da Organização Social e empresas

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta quinta-feira (26) a entrega dos títulos de regularização fundiária aos moradores do Núcleo Vector, no bairro Pegorelli. Ao todo, foram regularizadas 153 unidades no local e asseguradas 111 titulações, sendo 50 títulos específicos e 61 títulos sociais entregues. A cerimônia foi realizada na presença

Nesta segunda-feira (2/12), a Prefeitura de Caraguatatuba deu início à Campanha Dezembro Vermelho, que tem como foco a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento do HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Durante todo o mês, as ações serão intensificadas para alertar a população sobre a importância dos cuidados