Pesquisar No Site
Carta de Serviços – Urbanismo
Carta de Serviços – Urbanismo
- Abertura de Firma
- Alvará e Demolição
- Análise do Zoneamento para Viabilidade de Abertura de Firma
- Anuência / Retificação De Matricula
- Aprovação de Projetos
- Caixa de Inspeção
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo
- Cópia do Projeto Aprovado
- Desdobro
- Duplicidade de Numeral
- Elaboração de Projetos Arquitetônicos, Urbanísiticos e Paisagísticos
- Fiscalização da Posturas Municipais
- Fiscalização de Rotina
- Fiscalização em Atendimento a Denuncias pelo 156 ou por Processo Administrativo Protocolado Via Protocolo Municipal
- Fiscalização em Atendimento a Ofícios da Promotoria Publica e/ou Boletim de Ocorrência e Resposta a Recursos
- Guia de Emplacamento/Numeração
- Habite-se
- Planta Popular
- Pré-Aprovação de Loteamento/Condomínio
- Regularização de Cunho Social
- Renovação de Guia de Emplacamento de Projeto
- Segunda Via de Habite-se
Veja Também Recentes
Atleta de Caraguatatuba é campeão mundial sub-18 de natação paralímpica 2024
No começo da semana, Caraguatatuba vibrou com a conquista histórica de Nicolas Silvestre, atleta da Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura, que se sagrou campeão mundial na modalidade de natação paralímpica, em Bahrein, no Oriente Médio. Ele competiu na Gymnasiade, Olimpíada Internacional do Desporto Escolar, integrando a delegação brasileira
Etec de Caraguatatuba abre inscrições para o Vestibulinho 1º Semestre 2025
A Etec de Caraguatatuba está anunciando a abertura das inscrições para o Vestibulinho do 1º semestre de 2025, com oportunidades em cursos de excelência para quem busca formação técnica e ensino médio de qualidade. As inscrições estão abertas de 31 de outubro até às 15h do dia 26 de novembro
Beneficiários com dados desatualizados no CadÚnico podem ter pagamento do BPC bloqueados
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, alerta os beneficiários do BPC, Benefício de Prestação Continuada, sobre o bloqueio do pagamento para quem não realizou a inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico), para Programas Sociais do Governo Federal, nos últimos 48 meses. A medida cumpre
Lar São Francisco assume administração da Instituição de Longa Permanência em Caraguatatuba
A Organização Social Lar São Francisco, desde o dia 1º de novembro, assumiu a administração da Instituição de Longa Permanência para Idosos e Pessoas com Deficiência Maria Lúcia Baracat (ILP). A medida foi tomada após o término do contrato de gestão 145/2023, firmado entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a
Tamoios fará bloqueio momentâneo das rodovia, na segunda-feira, para aferição de radares
A Concessionária Tamoios informa que fará a realização de bloqueio momentâneo na manhã de segunda-feira (04) para aferição de radar fixo. O bloqueio será feito a partir das 9h30, na altura do km 74, pista sentido litoral, no trecho da Serra Antiga. A duração será de até 20 minutos. A