Edital Ano VI – nº 1068

A Prefeitura de Caraguatatuba reforça a importância do combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, e destaca a atuação do Disque Dengue, canal que já recebeu 721 denúncias neste ano. As denúncias são atendidas por equipes de fiscalização em saúde pública, que visitam os locais denunciados

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou o plantio de mais de 1 mil mudas e doou, aproximadamente, 400 mudas para plantios em calçadas ou áreas públicas ao longo deste ano. A ação faz parte do programa de arborização urbana, que busca

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retomou a fiscalização sobre a colagem de propagandas em postes e pontos de ônibus, com intuito de combater a poluição visual e garantir o cumprimento das normas municipais. De acordo com a Lei Ordinária nº 1.144/80, que compõe o Código

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta que pessoas mal-intencionadas estão enviando notificações aos contribuintes pessoas jurídicas do município via e-mail, informando sobre uma “possível irregularidade no alvará de funcionamento”, passível de multa e fechamento temporário da empresa até a regularização da situação. A notificação vem

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstrou uma redução no índice de pobreza da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira/RM Vale em 2023 para 13,1% (pessoas com rendimento domiciliar per capita abaixo de US$