Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba age contra invasões em áreas públicas e de preservação
Prefeitura de Caraguatatuba age contra invasões em áreas públicas e de preservação
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, em conjunto com a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realizou nesta sexta-feira (16) uma nova ofensiva contra a invasão de áreas públicas no município.
#PraTodosVerem: Barraco construído em área pública (Foto: Divulgação/PMC)
Três ações foram executadas visando coibir a ocupação ilegal e garantir a preservação de espaços de risco e de Preservação Permanente (APP).
No bairro Golfinhos, as equipes do Urbanismo e Sesep retiraram cercas que delimitavam uma área pública invadida. A ação teve como objetivo inibir o aumento da ocupação irregular e restabelecer a utilização adequada do espaço.
Além disso, uma construção ilegal localizado no bairro Barranco Alto também foi demolida durante a operação. A estrutura precária havia sido erguida em uma área pública, infringindo as normas vigentes.
No bairro Morro do Algodão, um trecho da Rua Roque Rodrigues de Souza, identificado como uma Área Pública e de Preservação Permanente, foi alvo de outra ação de demolição. Um barraco construído nessa região foi removido pelas equipes de serviços públicos, com o intuito de preservar a área de risco e evitar prejuízos ambientais.
#PraTodosVerem: Cercas construídas para delimitar área pública invadida (Foto: Divulgação/PMC)
As três ações realizadas nesta sexta-feira reforçam o compromisso da Prefeitura de Caraguatatuba em combater a invasão de áreas públicas e garantir a preservação dos espaços destinados ao uso coletivo. A ocupação irregular dessas áreas representa um risco à segurança, além de prejudicar o meio ambiente.
A Secretaria de Urbanismo e a Sesep continuarão atuando de forma incisiva para coibir a ocupação irregular de áreas públicas em Caraguatatuba, visando à segurança e o bem-estar da população.
Denúncias sobre invasões e ocupações irregulares podem ser feitas pelos canais oficiais da prefeitura, por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo número 190, no caso de flagrante.
Penalidades
O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
Veja Também Recentes
Servidores municipais se mobilizam para doar chocolates ao projeto Padrinhos da Alegria em Páscoa Solidária
Servidores da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão entraram na corrente solidária e arrecadaram bombons, que serão doados à “Páscoa Solidária” do projeto “Padrinhos da Alegria de Caraguatatuba”. A ação teve o objetivo de angariar caixas de bombons para atender 500 crianças dos bairros Morro do Algodão, Golfinho,
Neste sábado tem Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
O fotógrafo e artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Gustavo Grunewald, realiza neste sábado (26/4), das 14h30 às 18h30, uma saída fotográfica pelas margens do rio Juqueriquerê. O ponto de encontro será no entreposto de pesca do Porto Novo. A inscrição deve ser realizada pelo formulário
Caraguatatuba oferece 125 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 125 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (14/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Congresso técnico do torneio ‘Aniversário da Cidade’ e Campeonato Amador de futebol de campo será nesta terça-feira (15)
Está marcado para esta terça-feira (15), o Congresso Técnico para o Torneio Aniversário da Cidade e Campeonato Amador de futebol de campo 1ª, 2ª e 3ª divisão. Todas as equipes inscritas estão convidas a participar do encontro, a partir das 19h, no Instituto Federal de Caraguatatuba (IF), localizado na Avenida
Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba divulga resultados das eleições para biênio 2025
O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba anunciou o resultado final das eleições para o biênio 2025. O pleito foi realizado conforme a Lei Municipal nº 2.211, de 12 de dezembro de 2014, com alterações pela Lei Municipal nº 2.544, de 3 de fevereiro de 2021. Foram eleitos os
