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O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025, em Caraguatatuba. O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para atualização monetária anual do VRM. O

Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (4), o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Caraguatatuba aprovou o Calendário Turístico de Eventos para 2025. A sessão ocorreu na sede da Secretaria de Turismo e contou com a presença de representantes do setor turístico, empresários locais, poder público e membros da sociedade

A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU), a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar intensificou as operações que visam coibir o transporte clandestino de passageiros, em especial, em veículos de turismo de um dia. No primeiro final de

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2025 (Calendário Municipal) na Edição 1.477 (pág. 63) do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (20/12).  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, em conjunto com a Secretaria de Urbanismo, a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp), a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e a Polícia Militar, realizaram no domingo (08) fiscalização visando coibir o transporte