Pesquisar No Site
Audiências do PPA 2024-2025 e LDO 2024 da Câmara de Caraguatatuba iniciam na segunda-feira
![Audiências do PPA 2024-2025 e LDO 2024 da Câmara de Caraguatatuba iniciam na segunda-feira Audiências do PPA 2024-2025 e LDO 2024 da Câmara de Caraguatatuba iniciam na segunda-feira](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2023/05/IMG_5916-825x305.jpg)
Audiências do PPA 2024-2025 e LDO 2024 da Câmara de Caraguatatuba iniciam na segunda-feira
A revisão do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba serão discutidas em duas audiências públicas na próxima segunda-feira (5/6) e no dia 15 de junho (quinta-feira), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. As audiências serão transmitidas pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e canal da Câmara de Caraguatatuba no YouTube. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar as propostas.
O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que ordena as ações de governo e tem a vigência de quatro anos, abrangendo o segundo ano de um mandato de prefeito até o primeiro ano do mandato seguinte. A LDO tem vigência de um ano e contém objetivos, metas para despesas de capital e outras relativas aos programas de caráter continuado (despesas correntes).
O Plano Plurianual (2024-2025) de Caraguatatuba detalha os investimentos dos próximos dois anos nos eixos temáticos Otimização da Gestão Pública, Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, Melhoria da Qualidade do Ensino para Formação do Cidadão, Valorização e Bem-Estar do Povo Caiçara; Acessibilidade e Turismo; Segurança e Proteção ao Cidadão; entre outros.
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2023/05/IMG_6112.jpg)
#PraTodosVerem: Duas mulheres e um homem (ao centro) preenchem formulários de sugestões em uma das audiências públicas presenciais do Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Foto: Divulgação/PMC)
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou reuniões presenciais descentralizadas do PPA 2024-2025 e LDO 2024 nos dias 25, 26 e 27 de abril, nos bairros do Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente, além de receber questionamentos e sugestões via internet entre os dias 25 de abril e 1º de maio, no site oficial.
Perguntas e sugestões podem ser enviadas via internet pelo WhasApp da Câmara Municipal (12) 99718-5769 ou pelo formulário específico disponível no site do Legislativo.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Câmara Municipal fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2525.
Veja Também Recentes
![Videoteca Lúcio Braun tem exibição do curta Videoteca Lúcio Braun tem exibição do curta](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/cartaz_abraxas_oficial_web-capa-530x293.png)
Videoteca Lúcio Braun tem exibição do curta “Abraxas”
A entrada é gratuita e a classificação é livre O Núcleo Criativo Pratika Labs, em parceria com a Elixir Entretenimento e apoio da Lei Paulo Gustavo, realiza na próxima quinta-feira (27), às 19h, na Videoteca Lúcio Braun, a exibição do curta “Abraxas”. A entrada é gratuita e a classificação é
![Prefeitura disponibiliza link do webCommerce para recarga de cartões de passes do transporte urbano Prefeitura disponibiliza link do webCommerce para recarga de cartões de passes do transporte urbano](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/DSC01311_1-530x530.jpg)
Prefeitura disponibiliza link do webCommerce para recarga de cartões de passes do transporte urbano
A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou em seu site, na página da Secretaria de Mobilidade Urbana e proteção ao Cidadão o link https://max00489.itstransdata.com/TDMaxWebCommerce/ para recarga de cartões de passes do transporte coletivo urbano. O site da antiga empresa Fênix saiu do ar e a nova empresa Sou Caraguá está atualizando dados
![Prefeitura de Caraguatatuba lança carnês online do ISS Fixo e taxas com vencimento a partir de julho Prefeitura de Caraguatatuba lança carnês online do ISS Fixo e taxas com vencimento a partir de julho](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/07_15-nova-fachada-e-atendimento-paco-LG-2-530x530.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba lança carnês online do ISS Fixo e taxas com vencimento a partir de julho
A Prefeitura de Caraguatatuba lançou o Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e as Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento. Os carnês on-line estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias). A cota única das taxas referentes
![Água Viva Coral realiza concerto e convida antigos regentes Água Viva Coral realiza concerto e convida antigos regentes](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Agua-Viva-Coral_integrantes-530x409.jpeg)
Água Viva Coral realiza concerto e convida antigos regentes
O espetáculo conta com participações especiais de Eliana Bañeza, Mayara Blanco, Zé Maria e Jefferson Amorim. A entrada é um quilo de alimento O Água Viva Coral está completando 30 anos e prepara um concerto imperdível no dia 5 de julho, às 20h, no Teatro Mario Covas. A entrada é um quilo
![Caraguatatuba levanta taça na 1ª Etapa do Circuito Paulista de Vôlei de Praia Caraguatatuba levanta taça na 1ª Etapa do Circuito Paulista de Vôlei de Praia](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1capa-530x518.jpg)
Caraguatatuba levanta taça na 1ª Etapa do Circuito Paulista de Vôlei de Praia
Caraguatatuba foi destaque na 1ª etapa do Circuito Paulista de Vôlei de Praia, realizada em São Joaquim da Barra, São Paulo, no último dia 2 de junho. A atleta Kawane Caldeira, do CT Caraguatá, e sua parceira Luana dominaram a competição, sagrando-se campeãs paulistas de forma invicta. A dupla, que