Pesquisar No Site
Cópia do Projeto Aprovado
Cópia do Projeto Aprovado
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Urbanismo – Diretoria de Projetos
Serviços oferecidos:
A prefeitura fornece ao proprietário do imóvel, caso necessite, uma cópia de alvarás emitidos a partir de 2000 mediante pagamento de uma taxa.
Requisitos:
Solicitação via cidadão, entidades e representações civis, bem como Administração Pública.
Documentos necessários:
Documento de propriedade do imóvel, documento do proprietário e requerimento com a solicitação.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200 Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060.
Prioridade no atendimento:
Atendimento presencial prioritário para idosos, gestantes, crianças de colo e pessoas com deficiência conforme legislação vigente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Prazo de até 15 dias após protocolar o processo.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios, dependendo do caso que se encontra o processo.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe palestra sobre saneamento em celebração ao Dia Mundial da água
Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, Caraguatatuba recebe uma palestra com o tema “Saneamento que transforma vidas”, sobre a importância de preservar os recursos hídricos. O evento será no dia 27 de março. A palestra é aberta ao público, gratuita, e ministrada pelo professor
Palestra sobre Arqueologia do Litoral Norte Paulista marca 27º aniversário do Arquivo Municipal de Caraguatatuba
O Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros” realizou na última quinta-feira (20/3), em comemoração ao seu 27º aniversário, na Secretaria Municipal de Educação, a palestra “Arqueologia, História e Manuscritos Antigos do Litoral Norte Paulista”, com a Dra. Cintia Bendazzoli. A cerimônia de abertura contou com a presença de diversas
Caraguatatuba oferece 161 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 161 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (17), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
Caraguatatuba realiza 1º dia de seletiva para Jogos Regionais da Melhor Idade
“O esporte é a minha vida. Eu não me vejo sem correr. É tudo pra mim”. Foi em clima de superação e motivação, que a atleta Elizabete Aparecida, de 66 anos, participou do primeiro dia de seletiva municipal para os Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi), nesta quarta-feira (9), no
Palestra sobre políticas para povos indígenas encerra programação de abril da Fundacc
No dia 25 de abril (sexta-feira), às 14h, o Teatro Mario Covas recebe a palestra “Políticas para os povos indígenas”, com o cacique Cristiano Kiririndju. A atividade é gratuita e faz parte das ações em comemoração ao aniversário de Caraguatatuba. Kiririndju é cacique da Aldeia Renascer e coordena a área
