Pesquisar No Site
Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta
Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
O Programa visa à inspeção e o controle do técnico sistemático de obras e serviços com finalidade de examinar a execução se obedece ao projeto.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na Secretaria de Serviços Públicos, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 (trinta) dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Prefeitura lança projeto “Cores da Vida” para revitalização de fachadas e muros de comunidades de baixa renda
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, lançou nesta semana o projeto “Cores da Vida”, uma iniciativa inovadora que visa revitalizar fachadas e muros de comunidades de baixa renda na cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e já entra em ação a partir de
Caraguatatuba conquista Selo Prata de Boas Práticas em HIV/AIDS
Caraguatatuba conquistou mais um prêmio na noite desta quarta-feira (26), em São Paulo. O município foi contemplado com o Selo Prata do Programa de Boas Práticas em HIV/AIDS, durante o Fórum Estadual de Dirigentes em IST/AIDS, promovido pelo Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS do Estado de SP. O Programa
Parque Juqueriquerê faz primeiros registros de avistamento de quati e mão-pelada em suas dependências
O Parque Natural Municipal Juqueriquerê, em Caraguatatuba, realizou recentemente os primeiros registros de Quati e Mão-pelada (espécie de Guaxinim) em suas dependências. Os avistamentos abrem espaço para a reflexão sobre as condições propícias que o parque oferece para o desenvolvimento da fauna. A presença dos animais selvagens aponta para a
Times de Vôlei Adaptado de Caraguatatuba avançam nas disputas dos 26º JOMI
A equipe de vôlei adaptado de Caraguatatuba fez história nos 26° Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI), conquistando pela primeira vez a classificação para as quartas e finais do torneio, nos dias 8 e 9 de junho. A conquista inédita veio das categorias sub 60 (feminino) e sub 70 (masculino),
Prefeitura de Caraguatatuba instala e recupera 89 pontos de sinalização de trânsito em Maio
No mês de Maio, a Prefeitura de Caraguatatuba instalou e recuperou um total de 89 pontos de sinalização de trânsito, verticais e horizontais, em toda a cidade. O trabalho é realizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão. Das sinalizações verticais (placas do tipo sentido obrigatório, proibido estacionar,
