Pesquisar No Site
Apoio no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural
Apoio no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Serviços oferecidos:
Apoio ao pequeno produtor rural no preenchimento do ato declaratório do Cadastro Ambiental Rural.
Requisitos:
Ser produtor rural em Caraguatatuba, cadastrado no município.
Documentos necessários:
- Dominialidade da área;
- Comprovante de residência;
- Documento com foto.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Comparecer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), localizada na Rua Santos Dumont, n° 502 – Centro Caraguatatuba – SP .
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
10 (dez) dias.
Forma de prestação do serviço:
Agendamento de uma data junto à técnica para elaboração do CAR, cadastramento via internet no sistema SiCAR.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Secretaria do Meio Ambiente, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro), pelo aplicativo ou site do 156 156.caraguatatuba.sp.gov.br ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br.
Prioridades de atendimento:
Todos os produtores rurais atendidos na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca são prioritários.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
15 dias.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba instala e recupera 89 pontos de sinalização de trânsito em Maio
No mês de Maio, a Prefeitura de Caraguatatuba instalou e recuperou um total de 89 pontos de sinalização de trânsito, verticais e horizontais, em toda a cidade. O trabalho é realizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão. Das sinalizações verticais (placas do tipo sentido obrigatório, proibido estacionar,
Prefeitura executa obras de recapeamento em vários bairros
A Prefeitura de Caraguatatuba continua com as obras de recapeamento de 11 vias em seis bairros da cidade. Serão beneficiadas ruas nos bairros Perequê-Mirim, Jardim Tarumãs, Travessão, Morro do Algodão, Pontal Santamarina e Jardim Britânia. Nesta terça-feira (18/6) foram iniciadas as obras da Avenida Benjamin Arantes Silva Junior, no Jardim
Prefeitura executa obras de drenagem na região central e promove desvio na Avenida Miguel Varlez
A Prefeitura de Caraguatatuba continua com as obras de implantação de um novo sistema de drenagem na região central do município. As intervenções ocorreram nas Avenidas Amazonas, Piauí e Rua Benedita Alves Cruz. Agora, a tubulação é instalada na Avenida Miguel Varlez e o trecho está sinalizado, garantindo maior segurança
II Fórum Intersetorial de Caraguatatuba promove integração e debates
Caraguatatuba recebeu o II Fórum Intersetorial de Educação, Saúde, Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), Assistência Social, Esporte e Cultura nesta sexta-feira (21), no auditório do Módulo, no Centro. O evento reuniu autoridades e representantes de diversos setores da Prefeitura de Caraguatatuba, instituições de saúde
CaraguaPrev promove Café da Manhã dos Aposentados e Pensionistas na próxima sexta-feira
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) realiza o Café da Manhã dos Aposentados e Pensionistas nesta sexta-feira (28/6), a partir das 8h30, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O evento reunirá servidores aposentados, pensionistas e funcionários públicos efetivos da ativa em abono de permanência ou próximos deste
