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Inscrições abertas para o Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba
Inscrições abertas para o Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba
A Secretaria de Educação de Caraguatatuba informa que estão abertas as inscrições aos interessados em compor o Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba (CAE), responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar e garantir boas práticas de sanitárias e de higiene dos alimentos.
O processo será realizado para o preenchimento das seguintes vagas: um titular e dois suplentes, representantes das entidades de trabalhadores da Educação e de discentes; um titular e dois suplentes, representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares; e um suplente, representante indicado por entidades civis organizadas.
Cada segmento deverá encaminhar, via ofício os dados dos candidatos indicados às respectivas vagas a Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Rio de Janeiro, 860, Indaiá, até 12h da sexta-feira (10/11).
No ofício devem constar os seguintes dados cadastrais dos indicados: nome, carteira de identidade, endereço completo, telefone, endereço eletrônico (e-mail) e cópia da ata de indicação. O ofício deverá conter ainda, se for o caso, comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), com situação cadastral ativa e regularizada.
A eleição será realizada às 19h30, no dia 14 de novembro, na Secretaria Municipal de Educação para os três segmentos. A função de Conselheiro de Alimentação Escolar não será remunerada. A nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho será para um mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos uma única vez.
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