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Edificação construída em área pública e de risco é demolida no Rio do Ouro
Edificação construída em área pública e de risco é demolida no Rio do Ouro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, efetuou a demolição de uma nova edificação irregular localizada no bairro do Rio do Ouro.
A ação, que teve apoio da Secretaria de Serviços Públicos, faz parte do trabalho de prevenção para evitar novas construções irregulares em áreas de risco, em áreas públicas ou de preservação permanente do município.
#PraTodosVerem: Funcionários da Prefeitura demolem construção erguida de forma irregular no Rio do Ouro
A construção, que não era habitável, se encontrava em área pública e de risco na Rua Agostinho Figueiredo.
O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, a infração é passível de uma multa de 718 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.979,70. A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156 (telefone, site ou aplicativo), inclusive de forma sigilosa.
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