Pesquisar No Site
Construção irregular em área de preservação é demolida
Construção irregular em área de preservação é demolida
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, demoliu uma nova edificação irregular localizada no bairro do Rio do Ouro.
A ação, que teve apoio da Secretaria de Serviços Públicos, faz parte do trabalho de prevenção para evitar novas construções irregulares em áreas de risco, públicas e de preservação permanente do município.
A construção, que não era habitável, se encontrava em Área de Preservação Permanente (APP) e de alagamento na Rua Agostinho Figueiredo.
#PraTodosVerem: Construção erguida de forma irregular foi demolida pela Prefeitura
O ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, a infração é passível de uma multa de 718 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.979,70. A Prefeitura lembra que a população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156 (telefone, site ou aplicativo), inclusive de forma sigilosa.
Veja Também Recentes
14º Festival do Mexilhão supera expectativas e comercializa 1,5 tonelada do molusco
O 14º Festival do Mexilhão, realizado no último final de semana, encerrou com chave de ouro o calendário gastronômico de 2024. Organizado pela Prefeitura de Caraguatatuba e Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (Amapec), o festival movimentou a economia local ao comercializar cerca de 1,5 tonelada de
Câmara recebe 1ª audiência pública do orçamento de 2025 de Caraguatatuba na próxima segunda-feira
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba será tema de duas audiências públicas na próxima segunda-feira (4/11) e no dia 13 de novembro (quarta-feira), a partir das 18h, na Câmara Municipal, no Centro. O projeto estima a receita e fixa a despesa do município para o
Caraguatatuba conclui última Avaliação de Densidade Larvária e reduz índice em comparação ao ano passado
A Prefeitura de Caraguatatuba, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), concluiu a quarta e última Avaliação de Densidade Larvária (ADL) do ano. Foram vistoriados cerca de 3 mil imóveis por toda cidade e o índice obtido foi de 2.9%, considerado situação de alerta para o risco de infestação
5ª parcela do ISS Fixo e das taxas de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem em 21 de novembro
A quinta parcela das seis do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence no dia 21 de novembro (quinta-feira) e a última, no dia 20 de dezembro. Os carnês online estão disponíveis para download no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na
Fundacc divulga próximos passos para os selecionados da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Os resultados finais da primeira lista de classificação dos editais 43, 44, 45, 46 e 47/2024 da PNAB Caraguatatuba foram publicados no Diário Oficial do Município, no site https://fundacc.sp.gov.br/categorias/editais/ e no Linktree da PNAB https://linktr.ee/inscricaopnabcaragua . Nesta etapa, os artistas selecionados têm uma série de ações e procedimentos a serem
