Pesquisar No Site
Portarias e Resoluções Calamidade Pública – Governo Federal
Portarias e Resoluções Calamidade Pública – Governo Federal
DESPACHO Nº 8, DE 1º DE MARÇO DE 2023
“Publica Convênios ICMS aprovados na 367ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.03.2023.”
PORTARIA MTUR Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
“Estabelece, excepcionalmente, programa específico, no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), para os Municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, situados no Estado de São Paulo, em decorrência do Estado de Calamidade Pública reconhecido pela Portaria MIDR nº 800, de 20 de fevereiro de 2023″.
RESOLUÇÃO CREF4/SP Nº 169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
“Dispõe sobre a Isenção de Anuidade em localidade atingida por calamidade pública”.
Veja Também Recentes
![Caraguatatuba abre vagas para entidades filantrópicas que queiram expor na Feira de Artesanato do Centro Caraguatatuba abre vagas para entidades filantrópicas que queiram expor na Feira de Artesanato do Centro](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-29-530x530.jpg)
Caraguatatuba abre vagas para entidades filantrópicas que queiram expor na Feira de Artesanato do Centro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, está com chamamento aberto para entidades filantrópicas que queiram ocupar os boxes da Feira Municipal de Artes e Artesanato (Femaac), da Praça Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro. São disponibilizadas duas vagas para entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que
![Caraguatatuba está com 166 vagas de emprego Caraguatatuba está com 166 vagas de emprego](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-19-530x530.jpeg)
Caraguatatuba está com 166 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba atualizou nesta quarta-feira (26), o quadro de vagas de emprego para 166 oportunidades nas mais diversas áreas de atuação. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/10/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados
![Caraguatatuba inicia semana com 163 vagas de emprego Caraguatatuba inicia semana com 163 vagas de emprego](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-15-530x530.jpeg)
Caraguatatuba inicia semana com 163 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 163 oportunidades de emprego. Destaque para 10 vagas de consultor de vendas e de operador de telemarketing, seis de ajudante de produção (obras) e de mangoteiro (bomba de concreto) e cinco de atendente de padaria em supermercado. O
![Prefeitura de Caraguatatuba entrega títulos de regularização fundiária do núcleo Máximo Prefeitura de Caraguatatuba entrega títulos de regularização fundiária do núcleo Máximo](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-capa-3-530x530.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba entrega títulos de regularização fundiária do núcleo Máximo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, realizou a entrega de títulos de regularização fundiária para o Núcleo Máximo, localizado no bairro Morro do Algodão, nesta quinta-feira (27). Diferente dos processos habituais, esse núcleo foi regularizado pela parte interessada, que apresentou o projeto completo do núcleo e
![Caraguatatuba registra aumento de 170% na taxa de ocupação da rede hoteleira no final de semana Caraguatatuba registra aumento de 170% na taxa de ocupação da rede hoteleira no final de semana](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-27-530x530.jpg)
Caraguatatuba registra aumento de 170% na taxa de ocupação da rede hoteleira no final de semana
Dias ensolarados aliados a um dos eventos de sucesso da Prefeitura de Caraguatatuba, o 6º Festival Jazz & Vinhos, possibilitou aumento de 170% na ocupação da rede hoteleira em comparação ao ano passado. Os dados da Associação de Hotéis e Pousadas registraram no último final de semana, taxa de 53,06%