Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba alerta para início do defeso do camarão
Prefeitura de Caraguatatuba alerta para início do defeso do camarão
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, informa que fica estabelecido, a partir deste sábado (28/01), o período de defeso do camarão, quando é proibida a pesca de arrasto com tração motorizada por todo litoral da região sudeste e sul.
A medida atende à Portaria SAP/MAPA nº 656 de 30 de março de 2022 que proíbe, no período de 28 de janeiro a 30 de abril, a pesca das espécies de camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça.
Fica permitida somente a pesca do camarão-branco, desde que não seja realizada por arrasto com tração motorizada. O objetivo é proteger o período de reprodução do crustáceo e evitar a sua extinção.
Neste período, os pescadores não podem trabalhar e recebem do Governo Federal o seguro defeso. A Prefeitura de Caraguatatuba também disponibiliza, por três meses, auxílio cesta básica, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
O consumidor que quiser comprar camarão tem que exigir do vendedor um documento chamado Declaração de Estoque, onde ele comprova que o camarão foi pescado anteriormente ao dia 28 de janeiro.
Em relação aos pescadores, o desembarque das espécies é permitido até o dia 30 de janeiro. O peso de estoque deve ser declarado por quem armazena, transporta, processa e comercializa essas espécies até o 5º dia útil do início do período de defeso, no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio deste link.
No defeso, quem for flagrado desrespeitando a Instrução Normativa IBAMA nº189/2008, pode ser processado por crime ambiental e estará sujeito a multa cujo valor varia de acordo com a quantidade de camarão, além da apreensão dos equipamentos de pesca.
Veja Também Recentes
CaraguaPrev promove prova de vida anual obrigatória dos inativos aniversariantes de janeiro
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove o recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes do primeiro mês do ano presencialmente até dia 31 de janeiro (sexta-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev
Caraguatatuba participa de reunião sobre Alerta e Preparação para Emergências Locais em relação ao gasoduto no município
O Governo Municipal, por meio de representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana e Defesa do Cidadão, Defesa Civil e Guarda Civil Municipal, juntamente com colaboradores da Petrobras/UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato), Universidade de Taubaté (UniTau), empresa de energia EDP São Paulo e do Corpo de Bombeiros de
Mais um foragido da Justiça é capturado pela Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba
Um homem de 46 anos, foragido da polícia por não pagar pensão alimentícia, foi preso quando passava de carro na Praça Juscelino Kubitschek, no bairro Jardim Primavera, em Caraguatatuba, na quinta-feira (23). Agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba (GCM), receberam um alerta do Centro de Operações Integrados (COI) e
Cerca de 150 pessoas passam por simulador de embriaguez ao volante em Campanha promovida pelo Governo Municipal e DER
Motoristas de idades diversas como também pessoas não habilitadas a dirigir, que passaram por um percurso montado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no último fim de semana (25 e 26) na Praça da Cultura, Centro de Caraguatatuba, com os óculos que simulam a embriaguez, foram unânimes em concluir:
Caraguatatuba registra 293 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) está com 293 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (15/1), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o link https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2025/01/vagas-disponiveis/