Pesquisar No Site
Moradores do Balneário Maria Helena têm até dia 30 para entregar documentação de regularização fundiária
Moradores do Balneário Maria Helena têm até dia 30 para entregar documentação de regularização fundiária
A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba informa aos moradores do Balneário Maria Helena, localizado na região do Perequê-Mirim, que o prazo para entrega da documentação para regularização fundiária termina no dia 30 de outubro.
Os documentos necessários podem ser acessados pela página da Prefeitura de Caraguatatuba https://www.caraguatatuba.sp.gov.br ou na sede da Secretaria de Habitação, no Indaiá.
O descongelamento do loteamento, que tem aproximadamente 600 famílias, foi anunciado pelo prefeito Aguilar Junior em setembro, após tratativas com o Ministério Público. A área estava embargada desde 2005 pela Justiça.
Após a entrega dos documentos, os comprovantes são enviados para o Setor Jurídico onde será verificada a cadeia sucessória do terreno ou do imóvel, se possui matrícula e a veracidade da papelada. Essa etapa dura aproximadamente 30 dias.
Posteriormente, é lançado o edital para que haja possibilidade de outra pessoa contestar a posse, também num prazo de 30 dias.
O próximo passo fica por conta da equipe técnica de topografia, que vai ao local fazer o levantamento da área. O laudo final sai em torno de um mês.
Por fim, os papéis são remetidos para o Cartório de Registro de Imóveis, que também tem um período para preparar os títulos de propriedade.
Esse ano a Prefeitura já entregou 120 títulos de propriedade a moradores do loteamento Habitar Brasil no Pegorelli e outros 42 no Núcleo Belmiro Cabral, no Jardim Praia das Palmeiras (próximo ao Morro do Algodão). A meta da Secretaria de Habitação é entregar 1,2 mil títulos somente em 2017.
Veja Também Recentes
Fundacc homenageia ex-professora de dança e dá nome à sala no Polo Cultural do Poiares
O Polo Cultural do Poiares foi palco para uma programação de dança e homenagem neste sábado (9). Com o espaço lotado de antigos alunos e seus familiares, além de apresentações de grupos, o ponto alto do evento foi a homenagem prestada à Carla Bueno, que teve seu nome dado à
Prefeitura faz rescaldo de limpeza na cidade, após ventos fortes da semana passada
As rajadas de vento de mais de 90 km/hora que atingiram Caraguatatuba na semana passada provocaram a queda de 18 árvores de grande porte, mas também derrubaram inúmeros arbustos, principalmente nas regiões Centro e Norte do município. Desde sexta-feira (25), a Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) está empenhada em desobstruir
Caraguatatuba está com 288 vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba inicia a semana com 288 oportunidades de emprego em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2024/07/vagas-disponiveis/ para conferir os critérios. Os interessados devem
Prefeitura de Caraguatatuba limpa valas de drenagem da região Sul para as chuvas de verão
A Prefeitura de Caraguatatuba, esta semana, continua com o trabalho de limpeza das valas de drenagem que cortam o bairro Pegorelli, região Sul da cidade. O mesmo trabalho também está sendo realizado nas valas que corta a região do Poço das Antas. No Pegorelli, a ação, realizada pela Secretaria de
Prefeitura de Caraguatatuba participa de reunião da Tamoios para tratar da Operação Verão 2024/2025 referente ao trânsito
A Prefeitura de Caraguatatuba foi representada pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão na reunião realizada pela Concessionária Tamoios, para tratar da Operação Verão 2024/2025. O encontro foi feito na sede da Tamoios, no km 65 da rodovia, onde estiveram reunidos o secretário da Mobilidade Urbana e Proteção
