Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba segue com ações de fiscalização nas praias e bairros do município
Prefeitura de Caraguatatuba segue com ações de fiscalização nas praias e bairros do município
Em mais uma investida contra a perturbação do sossego público em Caraguatatuba, fiscais da Secretaria de Urbanismo realizaram no fim de semana de Natal mais uma ação para garantir o cumprimento das regras de posturas municipais.
Com grande movimento de turistas na cidade, os agentes do Departamento de Posturas atenderam mais de 50 ocorrências durante o plantão do último sábado (24) e domingo (25).
#PraTodosVerem: Fiscal de Posturas durante abordagem a comerciante em carrinho na praia (Foto: Divulgação/PMC)
Nestes dias, foram verificadas 24 denúncias relacionadas ao barulho excessivo em residências e comércios do município. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Já nas praias, oito pessoas foram abordadas pelo uso indevido de caixas de som portáteis e orientadas a desligar os equipamentos. Todas as situações foram resolvidas de forma pacífica, com a colaboração dos banhistas. A infração é passível de multa, além da apreensão do aparelho.
Ainda durante a ação, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA), os fiscais também abordaram 14 ambulantes para verificação de licença e orientações sobre as normas para o comércio. Ao todo, cinco ambulantes foram retirados das praias por não possuírem licença para trabalhar.
Legislação
As ações têm como base a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas), que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos. A legislação cita que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe 19º Campeonato Brasileiro de Kyokushinkaikan Karatê neste sábado
Caraguatatuba será palco do XIX Campeonato Brasileiro de Kyokushinkaikan Karatê neste sábado (16), a partir das 9h, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves. O evento reunirá atletas de mais de 25 cidades de todo o Brasil, incluindo localidades como Mogi da Cruzes, Taubaté, São Sebastião, São Paulo e até mais
Caraguá tem programação cultural infantil variada e gratuita neste sábado
Neste sábado (9), Caraguatatuba recebe diversas atividades culturais gratuitas para a criançada e suas famílias. De manhã, das 8h30 às 12h, tem o Picnic Literário que acontece no Horto Florestal, no Rio do Ouro, com os integrantes da Comissão de Literatura da Fundacc junto com a educadora Elisangela Ros durante
Caraguatatuba é um dos 5 municípios brasileiros com certificação máxima em Previdência Social – Pró-Gestão Nível IV
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) recebeu a certificação Pró-Gestão Nível IV do Ministério da Previdência Social (MPS) como reconhecimento da gestão eficiente da entidade. Agora, Caraguatatuba é uma das cinco cidades brasileiras com o selo do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes
Caraguatatuba recebe mais de 1,2 mil pessoas no 19º Campeonato Brasileiro de Kyokushinkaikan Karatê
No último sábado (18), mais de 1,2 pessoas vieram à Caraguatatuba, entre atletas e público em geral, para o XIX Campeonato Brasileiro de Kyokushinkaikan Karatê. Atletas de Caraguatatuba marcaram presença e mostraram habilidade, representando a Associação Kyokushinkaikan Karatê de Caraguá, sob a liderança dos Senseis Gualberto e Junior, além do
Alunos do 5º ano do CIEFI Professora Adolfina Leonor Soares dos Santos participam de formatura do Proerd
Nesta quinta-feira, 106 alunos dos 5º anos A, B, C e D, do Ciefi Professora Adolfina Leonor Soares dos Santos, no bairro Sumaré, participaram da formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), no Ciase Sumaré – “Wilson Francisco Valente”. O Proerd é uma parceria entre a Secretaria de
