Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba entrega licenças do comércio ambulante de 2023 e coletes de identificação
![Prefeitura de Caraguatatuba entrega licenças do comércio ambulante de 2023 e coletes de identificação Prefeitura de Caraguatatuba entrega licenças do comércio ambulante de 2023 e coletes de identificação](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2022/12/IMG_3902-e1670865937559-825x305.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba entrega licenças do comércio ambulante de 2023 e coletes de identificação
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, promove a entrega das novas licenças e dos coletes de identificação dos ambulantes do município na próxima quarta-feira (14/12), às 8h30, no Teatro Mário Covas, no Indaiá. As licenças são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Os ambulantes de Caraguatatuba se cadastraram e recadastraram para as 500 vagas disponíveis da atividade entre janeiro e novembro de 2022, no setor de Protocolo Geral, no Paço Municipal, no Centro. Uma comissão formada por servidores das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde analisou os pedidos e emitiu o parecer (deferido ou em indeferido) no dia 8 dezembro.
![](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2022/12/IMG_3895.jpg)
#PraTodoVerem: Duas servidoras e um servidor da comissão formada por representantes das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde analisando os pedidos de licença ambulantes para 2023 (Foto: Luís Gava/PMC)
Os critérios para autorização levam em consideração o tempo de residência no município; tempo de atividade em Caraguatatuba; condições; tipo e local de habitação do interessado; idade; números de filhos menores; número de filhos em idade escolar; e grau de instrução.
O comércio ambulante em Caraguatatuba é disciplinado pela lei nº 1.426, de 9 julho de 1987. Quem desobedecer à legislação está sujeito à multa, apreensão de mercadoria, suspensão até 10 dias e cassação da autorização.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8100. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. O Teatro Mario Covas está localizado na Av. Goiás, 187 – Indaiá.
Atualização
O prefeito Aguilar Junior aumentou o número de vagas do comércio ambulante em Caraguatatuba de 300 para 500. O decreto nº 1.015, de 11 de dezembro de 2018, alterou o Artigo 4º da Lei nº 1.426/1987, que fixava o número de ambulantes do município em 300. A atualização da Lei nº 1.426, de 9 julho de 1987, ocorreu em função do crescimento populacional e do turismo no município. Atualmente, a estimativa do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que Caraguatatuba possua 125.194 habitantes. O Censo 2010 registrou 100.840 pessoas residentes no município. O Censo Demográfico 2022 em Caraguatatuba contabilizou 117.928 habitantes até o momento. Na alta temporada, de dezembro a março, o município chega a receber o número de turistas equivalente a 10 vezes essa população.
Veja Também Recentes
![Prefeitura de Caraguatatuba instala sinalização de trânsito em diversos bairros Prefeitura de Caraguatatuba instala sinalização de trânsito em diversos bairros](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/WhatsApp-Image-2024-06-07-at-16.08.27-530x530.jpeg)
Prefeitura de Caraguatatuba instala sinalização de trânsito em diversos bairros
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, trabalhou durante a semana passada na demarcação de sinalização de solo no Jardim Jaqueira, região central; no Massaguaçu, região Norte e no Perequê Mirim, região Sul. No Jardim Jaqueira, na rua Guilherme Ribeiro de Faria,
![Revisões do PPA 2025 e LDO 2025 de Caraguatatuba são aprovadas na Câmara Municipal Revisões do PPA 2025 e LDO 2025 de Caraguatatuba são aprovadas na Câmara Municipal](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/Foto-Claudio-Gomes-27-530x530.jpg)
Revisões do PPA 2025 e LDO 2025 de Caraguatatuba são aprovadas na Câmara Municipal
Os projetos da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2025 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba foram aprovados na sessão ordinária da última terça-feira (18/6), na Câmara Municipal. O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que ordena as ações
![Prefeitura lança projeto “Cores da Vida” para revitalização de fachadas e muros de comunidades de baixa renda Prefeitura lança projeto “Cores da Vida” para revitalização de fachadas e muros de comunidades de baixa renda](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/DJI_0411-2-530x530.jpg)
Prefeitura lança projeto “Cores da Vida” para revitalização de fachadas e muros de comunidades de baixa renda
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, lançou nesta semana o projeto “Cores da Vida”, uma iniciativa inovadora que visa revitalizar fachadas e muros de comunidades de baixa renda na cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara e já entra em ação a partir de
![Dia do Meio Ambiente: escolas municipais de Caraguatatuba recebem ação didática sobre reciclagem e cinema Dia do Meio Ambiente: escolas municipais de Caraguatatuba recebem ação didática sobre reciclagem e cinema](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/01-capa-530x299.jpg)
Dia do Meio Ambiente: escolas municipais de Caraguatatuba recebem ação didática sobre reciclagem e cinema
Duas escolas da rede municipal de ensino de Caraguatatuba recebem na próxima quarta-feira (5/6), Dia Mundial do Meio Ambiente, uma ação didática sobre a importância da separação de resíduos, coleta seletiva e reciclagem do lixo domiciliar. Batizado de “[Re]Ciclo de Cinema 2024”, o projeto é promovido pela STR Produção e
![Times de Vôlei Adaptado de Caraguatatuba avançam nas disputas dos 26º JOMI Times de Vôlei Adaptado de Caraguatatuba avançam nas disputas dos 26º JOMI](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/3dfdef45-5b15-4752-a73d-19624dbcadcb-e1717604939639-530x530.jpg)
Times de Vôlei Adaptado de Caraguatatuba avançam nas disputas dos 26º JOMI
A equipe de vôlei adaptado de Caraguatatuba fez história nos 26° Jogos Regionais da Melhor Idade (JOMI), conquistando pela primeira vez a classificação para as quartas e finais do torneio, nos dias 8 e 9 de junho. A conquista inédita veio das categorias sub 60 (feminino) e sub 70 (masculino),