Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018
A Prefeitura de Caraguatatuba encerrou as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na tarde desta quarta-feira (11/10), no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. A primeira audiência foi realizada na quinta-feira (5/10), no mesmo local
A receita estimada para a Lei Orçamentária Anual era de R$ 616,05 milhões, mas com o ajuste na projeção de aumento da arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), royalties e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) subiu para R$ 619,65 milhões.
Fotos: Luís Gava/PMC
A audiência contou com a participação dos membros da Comissão Especial de Orçamento, formada pelo secretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, Marcio Jorge Pereira; secretário da Fazenda, Ricardo Romera; e o ordenador de despesas, Rafael Torres. Técnicos da Secretaria de Planejamento explicaram a proposta. Os moradores puderam fazer questionamentos sobre o tema.
As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 190,07 milhões; Saúde, com R$ 136,35 milhões; e Legislativo, com R$ 21,43 milhões; além de R$ 271,8 milhões para as outras áreas.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
Veja Também Recentes
Secretaria de Serviços Públicos realiza limpeza em diversos bairros de Caraguatatuba no início de abril
A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba segue com as ações de limpeza do final de março e início de abril nos bairros do Pegorelli, Perequê-Mirim, Travessão, Barranco Alto, Porto Novo, Poiares, Jardim das Gaivotas, Tinga (Cide), Jardim Jaqueira, Sumaré (Morro de Santo Antônio), Jetuba e Massaguaçu, em Caraguatatuba (vide
Palestra sobre Arqueologia do Litoral Norte Paulista marca 27º aniversário do Arquivo Municipal de Caraguatatuba
O Arquivo Municipal de Caraguatatuba “Arino Sant’Ana de Barros” realizou na última quinta-feira (20/3), em comemoração ao seu 27º aniversário, na Secretaria Municipal de Educação, a palestra “Arqueologia, História e Manuscritos Antigos do Litoral Norte Paulista”, com a Dra. Cintia Bendazzoli. A cerimônia de abertura contou com a presença de diversas
Areia, grama e muita competição marcam fim de semana esportivo em Caraguatatuba
Eventos e competições de diversas modalidades esportivas movimentaram o último final de semana em Caraguatatuba. Na sexta-feira (21), teve a final do Campeonato Municipal de Beach Soccer (categoria adulto). Melhor para o time do Rio do Ouro, que foi pentacampeão após vencer a equipe do Morro do Chocolate por 5
Tênis de mesa de Caraguatatuba se classifica para fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
A equipe masculina de tênis de mesa de Caraguatatuba garantiu a classificação para a fase regional dos 40º Jogos Abertos da Juventude após vencer as equipes de São Sebastião e Ilhabela na fase sub-regional da competição, disputada no último sábado (12), em São Sebastião. Sob o comando do técnico Rodrigo
Projeto Mentes Brilhantes prepara alunos da rede municipal para principais competições estudantis do Brasil
Estudantes da rede municipal de ensino de Caraguatatuba, matriculados no do 4º e 5º ano, do Ensino Fundamental I, e do 6º ao 9º ano, do Ensino Fundamental II iniciam nesta segunda-feira (7) a participação no projeto Mentes Brilhantes. A iniciativa visa incentivar, motivar e preparar os alunos para a
