Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018
![DSC_0011 DSC_0011](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2017/10/DSC_0011.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018
A Prefeitura de Caraguatatuba encerrou as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 na tarde desta quarta-feira (11/10), no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. A primeira audiência foi realizada na quinta-feira (5/10), no mesmo local
A receita estimada para a Lei Orçamentária Anual era de R$ 616,05 milhões, mas com o ajuste na projeção de aumento da arrecadação de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), royalties e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) subiu para R$ 619,65 milhões.
![Prefeitura de Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2017/10/DSC_0020-1.jpg)
Fotos: Luís Gava/PMC
A audiência contou com a participação dos membros da Comissão Especial de Orçamento, formada pelo secretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, Marcio Jorge Pereira; secretário da Fazenda, Ricardo Romera; e o ordenador de despesas, Rafael Torres. Técnicos da Secretaria de Planejamento explicaram a proposta. Os moradores puderam fazer questionamentos sobre o tema.
As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 190,07 milhões; Saúde, com R$ 136,35 milhões; e Legislativo, com R$ 21,43 milhões; além de R$ 271,8 milhões para as outras áreas.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
Veja Também Recentes
![Prefeitura e Sebrae estão com inscrições abertas para o 6º Caraguatatuba Empreendedora Prefeitura e Sebrae estão com inscrições abertas para o 6º Caraguatatuba Empreendedora](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-41-530x305.jpg)
Prefeitura e Sebrae estão com inscrições abertas para o 6º Caraguatatuba Empreendedora
A Prefeitura e o Sebrae estão com inscrições abertas para a 6ª edição do Projeto “Caraguatatuba Empreendedora”. O empreendedor que queira saber a respeito dos projetos e ações que serão lançados este ano, pode se inscrever no link: https://bit.ly/caraguatatubaempreendedoravi ou diretamente no Empreenda Já, PAT ou CATE. O projeto será
![Caraguá é exemplo de licenciamento ambiental e apresenta modelo para municípios vizinhos e técnicos Caraguá é exemplo de licenciamento ambiental e apresenta modelo para municípios vizinhos e técnicos](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-capa-530x530.jpg)
Caraguá é exemplo de licenciamento ambiental e apresenta modelo para municípios vizinhos e técnicos
Em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou uma palestra sobre os procedimentos e regras para agilidade nas aprovações do novo processo de licenciamento ambiental, conforme deliberação normativa do CONSEMA 01/2024. O município é pioneiro
![II Fórum Intersetorial de Caraguatatuba promove integração e debates II Fórum Intersetorial de Caraguatatuba promove integração e debates](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-42-530x530.jpg)
II Fórum Intersetorial de Caraguatatuba promove integração e debates
Caraguatatuba recebeu o II Fórum Intersetorial de Educação, Saúde, Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), Assistência Social, Esporte e Cultura nesta sexta-feira (21), no auditório do Módulo, no Centro. O evento reuniu autoridades e representantes de diversos setores da Prefeitura de Caraguatatuba, instituições de saúde
![6º Festival Jazz & Vinhos começa amanhã com boa gastronomia, música e exposição de carros antigos 6º Festival Jazz & Vinhos começa amanhã com boa gastronomia, música e exposição de carros antigos](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/1-20-530x530.jpg)
6º Festival Jazz & Vinhos começa amanhã com boa gastronomia, música e exposição de carros antigos
Está tudo pronto para um dos eventos mais aguardados do calendário turístico de Caraguatatuba. O 6º Festival Jazz & Vinhos começa nesta quinta-feira (13) e segue até domingo (16), na Praça da Cultura, no Centro. O Festival funciona das 18h às 23h, nos dias 13 e 14 de junho; das
![Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrição para Copa da Criança de Futebol de Campo Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrição para Copa da Criança de Futebol de Campo](https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/06/2.-530x530.jpg)
Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrição para Copa da Criança de Futebol de Campo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, abre hoje, quarta-feira (6), as inscrições para a Copa da Criança de Futebol Campo. O torneio, contará com categorias para todas as idades: Sub 07, 09, 11, 13, 15 e 17. Os interessados em participar do torneio já