Governo Municipal anuncia rescisão de contrato com empresa executora de ações esportivas

O Governo Municipal de Caraguatatuba notificou o Instituto Social Boa Esperança – Projeto Nova Onda sobre a rescisão amigável do Contrato de Gestão nº 225/2021, responsável pela execução de ações esportivas e recreativas em espaços públicos do município.

A decisão foi tomada devido à redução de aproximadamente 40% só orçamento previsto na secretaria de Esportes e recreação para 2025. Diante desse cenário, tornou-se necessária a revisão dos contratos vigentes. Com a rescisão, as atividades do Instituto foram encerradas em 31 de janeiro de 2025.

A secretaria deve passar por uma reformulação em toda sua estrutura e um período de rematrículas será iniciado a partir de 3 de fevereiro.

A medida é necessária devido ao fato de que a entidade não deixou cópia dos registros das matrículas existentes, e isso impossibilita a sequência das atividades programadas no período.

Desta forma, as aulas esportivas realizadas no Centro Esportivo Ubaldo Gonçalves (Cemug), Centro Integrado de Ações Socioeducativas (Ciase), Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional (Cide) e demais núcleos esportivos serão suspensas até regularização das matrículas.

O Instituto deve restituir à Prefeitura os bens móveis, imóveis, materiais e equipamentos adquiridos com recursos da parceria, além de encerrar os contratos com prestadores de serviços vinculados ao contrato de gestão. O prazo para apresentação da prestação de contas final é de 120 dias a partir da data de encerramento das atividades.

A secretaria de esportes vai aproveitar o período para remodelar todo seu quadro de atividades, realocar professores e providenciar a manutenção de quadras, ginásios e espaços esportivos.

A expectativa é retomar a normalidade das aulas logo após o Carnaval, para garantir mais segurança, conforto e acessibilidade a todos os alunos.

Texto: Leninha Viana 43079/SP

Foto: Divulgação/PMC