Pesquisar No Site
Audiência pública aborda metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 em Caraguatatuba
Audiência pública aborda metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 em Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024 do Governo Municipal será na próxima sexta-feira (28/2), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.
Técnicos da Área de Contabilidade do Departamento Financeiro da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período para a Comissão de Finanças da Câmara Municipal.
O relatório atende uma determinação Artigo 9º (§ 4º) da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que estabelece que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais, bem como uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Veja Também Recentes
Festival Muvúka anuncia artistas selecionados para evento em abril
Dez artistas de Caraguatatuba foram selecionados para compor a primeira edição do Festival de Cultura Afro – Muvúka, que ocorre nos dias 26 e 27 de abril, no Polo Cultural do Bairro do Travessão, localizado na Praça Jorge Castro, 35. A entrada é gratuita e a programação completa será divulgada
Trabalhos de zeladoria continuam nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba no início de abril
A Secretaria de Serviços Públicos promoveu diversas atividades de zeladoria durante a semana em bairros das regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba. Desde segunda-feira (31/3), grupos descentralizados de trabalhadores do Governo Municipal realizaram mutirão de limpeza, operação tapa-buracos, assentamentos de pisos, jardinagem, podas, desobstrução de valas de drenagem e
Guarda Civil prende homem por invasão e ameaça a familiares
Um homem foi preso na segunda-feira (14), no bairro Caputera, em Caraguatatuba, após invadir a casa da família e ameaçar familiares. Segundo a GCM, o caso ocorreu após a equipe ser informada via Centro de Operações Inteligentes (COI) sobre um indivíduo que invadiu a casa dos seus familiares e estava
Sabesp oferece 12 vagas para Programa Jovem Aprendiz no Litoral Norte
O governo municipal de Caraguatatuba informa que a Sabesp, concessionária dos serviços de água e esgoto no município, abriu inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2025-2026. O processo seletivo oferece 12 vagas destinadas ao Litoral Norte, todas para a função de assistente administrativo, com jornada de trabalho de quatro horas
Programa Bombeiro nas Escolas forma mais uma turma em unidade educacional no bairro Martim de Sá
Alunos do 8º ano da EMEF Professor Luiz Ribeiro Muniz, no bairro Martim de Sá, em Caraguatatuba, participaram da formatura do projeto Bombeiros na Escola, na quinta-feira (27). O programa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Corpo de Bombeiros, voltado aos estudantes do 8º e
