Pesquisar No Site

VRM de R$ 4,81 de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor na próxima quarta-feira

VRM de R$ 4,81 de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor na próxima quarta-feira
VRM de R$ 4,81 de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor na próxima quarta-feira

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir da próxima quarta-feira (1º/1/2025), em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro de 2023 e outubro de 2024.  O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.

O Decreto nº 2.062, de 25 de novembro de 2024, com o VRM para o exercício de 2025, foi publicado na Edição 1.461 do Diário Oficial Eletrônico do dia 2 de dezembro.

O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM.  Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.

  Edição nº 1.461 do DOM: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/12/Edital_1461.pdf

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650

ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br

Logo Oficial ODS
Mais Notícias

Veja Também Recentes

Alistados de 2024 podem retirar certificados de reservistas na Junta do Serviço Militar de Caraguatatuba
Alistados de 2024 podem retirar certificados de reservistas na Junta do Serviço Militar de Caraguatatuba

Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) estão disponíveis para a retirada de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na Junta Militar de Caraguatatuba, no Centro.  Em 2024, os brasileiros do sexo masculino nascidos em 2006 fizeram o alistamento obrigatório no Exército, Marinha ou

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 05/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba realiza leilão de 66 bens inservíveis amanhã
Prefeitura de Caraguatatuba realiza leilão de 66 bens inservíveis amanhã

A Prefeitura de Caraguatatuba leiloa 66 veículos da frota municipal nesta quinta-feira (5/12), às 10h, pelo site https://www.lanceleiloes.com.br/ e com transmissão ao vivo pelo portal. Os 66 lotes são considerados bens inservíveis e de recuperação antieconômica. Quem oferecer o maior lance no Leilão Público Eletrônico 02/2024 poderá adquirir caminhões, micro-ônibus

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 12 - Consumo e produção responsáveis Publicado em 04/12/2024
Projeto ‘Acolher’ do Fundo Social de Caraguatatuba atende 260 gestantes em quatro anos
Projeto ‘Acolher’ do Fundo Social de Caraguatatuba atende 260 gestantes em quatro anos

O projeto ‘Acolher’ promovido pelo Fundo Social de Caraguatatuba beneficiou em quatro anos, 260 gestantes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo atenção, orientação e acolhimento, com a promoção da qualidade de vida e da saúde materno-infantil. O projeto oferece dois encontros obrigatórios a cada participante, com palestras que abordaram temas

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 03/12/2024
Prefeitura de Caraguatatuba faz a limpeza de valas de drenagem na região Sul
Prefeitura de Caraguatatuba faz limpeza de valas de drenagem na região Sul

A Prefeitura de Caraguatatuba segue com o trabalho de limpeza das valas de drenagem que cortam os bairros da região Sul da cidade. Os trabalhos visam melhorar a drenagem para evitar alagamentos durante o verão, estação com um grande índice pluviométrico. A ação é realizada pela Secretaria de Serviços Públicos

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 05/12/2024
Dezembro Vermelho: Caraguatatuba inicia campanha e reforça importância da prevenção contra HIV/AIDS
Dezembro Vermelho: Caraguatatuba inicia campanha e reforça importância da prevenção contra HIV/AIDS

A Prefeitura de Caraguatatuba deu início à Campanha Dezembro Vermelho nesta quarta-feira (4), com a realização do 2º Simpósio ‘Irene Carrara’ no auditório da Fundacc. O evento, promovido pela Secretaria de Saúde, por meio da Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI), tem como objetivo reforçar a conscientização sobre prevenção,

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 05/12/2024